Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito Rodrigo Neves

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, de suspensão do bloqueio de seus bens até o valor de R$ 10,9 milhões. O bloqueio foi determinado em fevereiro, pela juíza Mirella Correia de Miranda, titular da 3ª Vara Cível de Niterói, como garantia do ressarcimento dos cofres públicos, diante de ação do Ministério Público contra o Prefeito, neste mesmo valor.

O MPRJ acusa o prefeito e o ex-secretário municipal de Obras Domício Mascarenhas de corrupção passiva e improbidade administrativa por desvios de cerca de R$ 10,9 milhões referentes à gratuidade de passagens de ônibus, entre 2014 e 2018.

A defesa do Prefeito Rodrigo Neves recorreu, alegando que a acusação se baseava apenas em delação premiada, de dirigente da Fetransporte, em busca de benefício penal. A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, entendeu que “há farta documentação” nos autos para sustentar o favorecimento do prefeito e manteve o bloqueio. A ação ainda tramita no tribunal.

Na ocasião do bloqueio, o prefeito afirmou que é inocente e que não tem bens neste valor, sendo proprietário apenas do apartamento em que mora, em Santa Rosa.