Justiça declara ilegalidade da greve dos professores em Niterói

Retorno imediato 

A decisão judicial estabelece o retorno imediato dos professores ao trabalho. Em caso de descumprimento, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ) – Núcleo Niterói pagará multa de R$ 500 mil por dia e seus diretores, de R$ 5 mil/dia. A decisão judicial autoriza ainda o desconto salarial proporcional aos dias parados dos professores. Segundo a prefeitura de Niterói, no primeiro dia, a paralisação impactou apenas 10% de professores; 90% dos profissionais de educação mantiveram o compromisso com as escolas e as aulas. 

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nota sustentando que “não há qualquer atraso do pagamento de salários dos profissionais ou qualquer retirada de direitos de profissionais de educação."  A questão é a regulamentação das turmas de 4 e 5 anos., que, de acordo com o Sindicato, terá mais alunos e menos professores. A prefeitura, no entanto, explica que "o Conselho Nacional de Educação prevê turmas de até 24 alunos por professor. E Niterói passará a ter, no máximo, 20 alunos por professor. Portanto, abaixo da determinação do Conselho.” Os professores também questionam a redução do número de professores anunciada pelo governo. Mas a prefeitura ressalta que terá um professor auxiliar para cada duas ou três turmas de crianças de 5 anos apoiando os professores regentes. Nas turmas com crianças com necessidades especiais, já há a presença de dois professores por turma.

A Secretaria Municipal de Educação de Niterói afirma que segue aberta ao diálogo, sempre com foco nos interesses de alunos e professores da rede de ensino da cidade.