Para fortalecer os municípios no combate à onda de ataques a escolas que estão acontecendo, em todo o país, o Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (13), um edital no valor de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais.

O montante se soma ao edital de R$ 150 milhões que, na quarta-feira, já havia sido lançado também pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a mesma finalidade, tendo estados e municípios como destinatários.

O ministro Flávio Dino informou que caberá aos estados e municípios decidir como serão usados os recursos. Ele observou que o dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais.

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, afirmou que o dinheiro do novo edital ajudará prefeituras nas estratégias de segurança das unidades escolares:

– As guardas municipais são preventivas e comunitárias por natureza. O lugar delas é, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar mais guardas municipais fazendo segurança das escolas – afirmou.

Leia mais: Falsas ameaças de ataques a escolas geram nervosismo na rede de ensino de Niterói

No Estado

A nível estadual, o Governo realizou, também nesta quinta-feira, a primeira reunião do Comitê Intersetorial de Segurança Escolar, ao mesmo tempo em que o Ministério Público criou um o Grupo Temático Temporário para tratar da questão.

O comitê tem como objetivo o desenvolvimento de projetos, treinamentos e “diversas atividades” para prevenção às situações de violência nas instituições de ensino.

A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, presidente do Comitê, explicou que a expectativa é que o comitê ajude a implantar uma força-tarefa que traga novas medidas e ações na busca de soluções para o problema.

– Trouxemos para esta primeira reunião algumas sugestões. Uma delas é que a Polícia Civil crie uma titulação para ocorrências referentes à violência escolar. A partir deste registro, a Secretaria de Educação poderá trabalhar pedagogicamente com os dados mapeados pelo Instituto de Segurança Pública – informou a secretária.

Em um próximo encontro do comitê, em data ainda não divulgada, está prevista a apresentação do aplicativo “Rede Escola” que, segundo o secretário de Polícia Militar, coronel Henrique Pires, está em fase de implantação.

Em relação ao Grupo criado pelo MPRJ, o objetivo também é a busca de iniciativas estratégicas e coordenadas de prevenção e enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, disse que o grupo foi criado porque a violência “é um fenômeno que requer a atuação de um grupo multidisciplinar e interinstitucional”. Segundo ele, o grupo tem, entre suas atribuições, elaborar estudos, avaliações, protocolos e linhas estratégicas de atuação institucional relacionada à violência nas escolas. Também atuará sugerindo fluxos de trabalho articulados com órgãos públicos e demais segmentos da sociedade civil.

Um plano de atuação está previsto para ser apresentado em 30 dias.

Leia também: O que fazer diante dos ataques às escolas?

Internet

Também nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema dos ataques nas escolas. De acordo com o ministro Flávio Dino, as plataformas serão notificadas dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério. Ele informou que, as empresas que não cumprirem as normas voluntariamente, sofrerão punições.

A relação entre os ataques ou as ameaças e as redes sociais está cada vez mais evidente. Também nesta quinta-feira, na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, dois estudantes suspeitos de fazer ameaças na internet de ataques contra as escolas que frequentam, foram levados à delegacia para prestar esclarecimentos, durante uma operação da Polícia Civil, em conjunto com a prefeitura. Os alunos, menores de idade, planejavam os atentados usando perfis falsos nas redes sociais. A Secretaria Municipal de Educação (SME) vinha monitorando esses casos desde a última sexta-feira (7).

Ainda de acordo com o ministro da Justiça, a Operação Escola Segura, lançada há uma semana, pelo Governo Federal, “já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país”. Um balanço está previsto para ser apresentado na sexta-feira (14).

– Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam, sobretudo, na Internet e que têm várias inspirações – disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro, explicando que a ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses agrupamentos.

Denúcias

O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

O canal receberá mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar. As informações serão encaminhadas para a polícias, Conselho Tutelar ou Polícia Federal.

A Operação Escola Segura também criou um canal para receber denúncias. As informações serão mantidas sob sigilo e anonimato. Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Além disso, autoridades pedem que não se compartilhe mensagens que levem a um “efeito contágio” e à propagação da violência.

Secretaria municipal de educação de Niterói

Em duas oportunidades, A Seguir entrou em contato com a SME para saber, dentre outras coisas, providências que estavam sendo tomadas relacionada com segurança nas esculas. Não houve retorno.

Com MPRJ e Agência Brasil