Prefeito eleito de Niterói terá orçamento de mais de R$ 6 bi para gerenciar a cidade

A prefeitura de Niterói terá um orçamento de pouco mais de R$ 6 bilhões para trabalhar, em 2025. O valor é cerca de 13% maior do que o usado para gerir a cidade este ano, que foi R$ 5.390.111.070,82, contra R$ 5,767 bi de 2023.

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De acordo com o Projeto de Lei Nº 00193/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de para o exercício financeiro do próximo ano (Lei Orçamentária Anual), a cidade terá um orçamento de R$ 6.011.918.359,11 (seis bilhões, onze milhões, novecentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Desse total, cerca de 33% será para o pagamento com pessoal e encargos sociais (R$ 2.612.717.589,81).

O PL, antes Mensagem Executiva 16/2024, chegou na Câmara dos Vereadores no último dia 1 de outubro. No momento, se encontra na Comissão Permanente de Constituição e Justiça para análise e parecer, tendo como presidente o vereador reeleito Rodrigo Farah (Cidadania). A votação está prevista para dezembro. Nessa época, estará a poucos dias da posse do novo prefeito de Niterói, a ser escolhido no próximo dia 27.

Dentre as secretarias, a Saúde teve a maior dotação do orçamento para o próximo ano: R$ 1.060.187.542,77. A segunda mais “rica” será Educação que vai receber R$ 894.942.566,72; seguido por Uurbanismo: R$ 760.009.426,14. Para Segurança Pública, o orçamento prevê R$ 165.312.470,21.

Para os cofres da Emusa seguirão R$ 499.940.200,89 e para a secretaria de Obra e Infraestrutura outros R$ 538.621.995,41 – somados, chegam praticamente à mesma dotação da Saúde, ou seja, R$ 1.038.562.196, 30. Já a Câmara Municipal vai gerir um orçamento de R$ 108.155.771,19, enquanto a Secretaria Executiva do prefeito receberá R$ 730.312.378,0.

Dentre os que menos terão verbas para atuar, em 2025, está a secretaria da Mulher, com uma dotação de R$ 2.856.598,00. Ainda assim, estará mais “rica” que a secretaria do Clima que vai levar R$ 2.108.405,33. Já para a secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade foram destinados R$ 391.260.449,08. A verba destinada para Gestão Ambiental é de R$ 17.314.292,41.

Das 16 regiões administrativas, a do Fonseca é a que terá mais recursos, em 2025: R$ 10.288.123,60. Em segundo lugar vem a da Região Oceânica que receberá  R$ 7.219.677,82.

O PL informa uma reserva de caixa de R$ 557.699.875,79. Se aprovado, terá autorizado o Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 30% do total da despesa fixada no texto do projeto de lei que é igual à receita informada.