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Falta de vagas em creches e escolas de Niterói provoca queixas e preocupa pais

Por Livia Figueiredo
| aseguirniteroi@gmail.com
Déficit é de pelo menos 1.600 vagas; Prefeitura diz que vai oferecer bolsas de estudo em escolas particulares para ampliar oferta na educação infantil
escola municipal
Escola municipal de Niterói: crianças estão fora das salas de aula. Foto: Reprodução/Redes Sociais

O número assusta. Meados de março e 1.600 crianças ainda estão fora das salas de aula em Niterói. Em um momento de combate à evasão escolar, que só se potencializou com a pandemia da Covid-19, crianças ficam longe da formação escolar, do aprendizado e do convívio social. A matrícula na rede municipal tem gerado queixa e preocupação de pais que não conseguiram vagas para seus filhos.

É o caso da moradora da Região Oceânica de Niterói,Flávia Barbirato, que, há cerca de dois meses, tentava uma vaga para o seu neto em uma escola da rede pública de ensino em  Piratininga. Quando entrou no site, se deparou com uma surpresa: as vagas já tinham sido preenchidas, mesmo entrando na data estipulada pela Prefeitura. Ela tentou neste ano para o Grei 2 (berçário), já que seu neto completou 2 anos.

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– Os erros foram vários: na primeira matrícula, a Prefeitura deu três  opções de creches que sequer abriram turmas para o Grupo de Referência de Educação Infantil – Grei 2. Na segunda etapa, deram cinco opções e em nenhuma eu consegui. Estamos na fila de espera que sabemos que não vai rolar. Existe uma lei que obriga a Prefeitura, se a mesma não tiver vagas, a pagar por uma creche particular, por isso entrei na Justiça. Entrei sozinha e também coletivamente pelo Conselho Tutelar – contou ela.

Pela defensoria, o prazo dado foi de até a semana que vem para a decisão, mas por parte da Prefeitura não houve qualquer movimentação até o momento em relação ao caso. E não foi por falta de tentativa:

– Meu neto continua na mesma posição: terceiro lugar da fila. Enquanto isso, todo dia é um estresse para a minha filha, pois temos que nos revezar para ver quem fica com ele. Ela faz faculdade de manhã e trabalha à tarde, então todo dia temos que arrumar alguém que fique com ele. Um dia sou eu, outro a outra avó, o avô, a madrinha e por aí vai. Uma loucura. Se o parecer for desfavorável, minha filha terá que largar ambos, pois não podemos ficar com o Santiago para sempre nesse esquema – explica a avó.

Mensagem em que é afirmado que não foi possível efetuar a matrícula em escola da rede privada. Foto: Reprodução de tela

Flávia conta que a sensação é que, a cada ano, há uma redução de vagas para crianças menores, porque subentende-se que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigação de oferecer vagas seria apenas a partir de 4 anos. No entanto, não é o que lei que confere respaldo a crianças menores contempla.

Há quase dois meses sem resposta e muitos ajustes para se adaptar à nova rotina, Flávia aguarda um parecer favorável. Ela diz que perdeu a esperança de uma possível abertura de vaga em uma das três opções de creches: “Nunca acontece”.

Relembre o caso

A rede de ensino do município não tem sido suficiente para abrigar todas as crianças na educação infantil e pré-escola. A crise da economia parece ter agravado a situação, com algumas famílias que antes eram atendidas pelo sistema privado migrando para a rede municipal. A Prefeitura de Niterói  vai oferecer até 1.600 bolsas de estudo, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade para ampliação de vagas na educação infantil (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos). O investimento é de mais R$ 10,1 milhões para o ano letivo de 2022.

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Niterói, Axel Grael, entregou a mensagem executiva ao presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal, para assegurar os recursos ao Programa Escola Parceira, e falou da importância de ampliar o número de vagas nas escolas.

A Prefeitura anunciou, em 2013, um plano de ampliação da rede municipal, mas, depois de oito anos, ainda não conseguiu dimensionar a rede pública ao número de alunos. Segundo o Secretário de Educação, Vinicius Wu, a situação foi agravada pela pandemia, a crise econômica e o empobrecimento das famílias. Ele prometeu a criação de 2 mil vagas “nos próximos anos”.

De acordo com a Prefeitura, as bolsas serão concedidas às escolas credenciadas na modalidade de tempo parcial e terão o valor máximo de R$ 575,63 mensais por aluno, no período compreendido entre abril deste ano e janeiro de 2023. As unidades também receberão pelo programa um valor anual de até 575,63 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. As instituições deverão realizar prestações de contas mensais da utilização das vagas.

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