Falta de vagas em creches e escolas de Niterói provoca queixas e preocupa pais

O número assusta. Meados de março e 1.600 crianças ainda estão fora das salas de aula em Niterói. Em um momento de combate à evasão escolar, que só se potencializou com a pandemia da Covid-19, crianças ficam longe da formação escolar, do aprendizado e do convívio social. A matrícula na rede municipal tem gerado queixa e preocupação de pais que não conseguiram vagas para seus filhos.

É o caso da moradora da Região Oceânica de Niterói,Flávia Barbirato, que, há cerca de dois meses, tentava uma vaga para o seu neto em uma escola da rede pública de ensino em  Piratininga. Quando entrou no site, se deparou com uma surpresa: as vagas já tinham sido preenchidas, mesmo entrando na data estipulada pela Prefeitura. Ela tentou neste ano para o Grei 2 (berçário), já que seu neto completou 2 anos.

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– Os erros foram vários: na primeira matrícula, a Prefeitura deu três  opções de creches que sequer abriram turmas para o Grupo de Referência de Educação Infantil – Grei 2. Na segunda etapa, deram cinco opções e em nenhuma eu consegui. Estamos na fila de espera que sabemos que não vai rolar. Existe uma lei que obriga a Prefeitura, se a mesma não tiver vagas, a pagar por uma creche particular, por isso entrei na Justiça. Entrei sozinha e também coletivamente pelo Conselho Tutelar – contou ela.

Pela defensoria, o prazo dado foi de até a semana que vem para a decisão, mas por parte da Prefeitura não houve qualquer movimentação até o momento em relação ao caso. E não foi por falta de tentativa:

– Meu neto continua na mesma posição: terceiro lugar da fila. Enquanto isso, todo dia é um estresse para a minha filha, pois temos que nos revezar para ver quem fica com ele. Ela faz faculdade de manhã e trabalha à tarde, então todo dia temos que arrumar alguém que fique com ele. Um dia sou eu, outro a outra avó, o avô, a madrinha e por aí vai. Uma loucura. Se o parecer for desfavorável, minha filha terá que largar ambos, pois não podemos ficar com o Santiago para sempre nesse esquema – explica a avó.

Flávia conta que a sensação é que, a cada ano, há uma redução de vagas para crianças menores, porque subentende-se que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigação de oferecer vagas seria apenas a partir de 4 anos. No entanto, não é o que lei que confere respaldo a crianças menores contempla.

Há quase dois meses sem resposta e muitos ajustes para se adaptar à nova rotina, Flávia aguarda um parecer favorável. Ela diz que perdeu a esperança de uma possível abertura de vaga em uma das três opções de creches: “Nunca acontece”.

Relembre o caso