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Falta de vagas em creches de Niterói leva pais a recorrerem à Defensoria Pública

Por Redação
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Pais e mães reclamam da dificuldade para conseguirem matricular seus filhos; Prefeitura diz que ainda há vagas remanescentes
matrícula negada
Documentos mostram que a vaga que o pai tinha conseguido para o filho foi em seguida cancelada, sem que ele pudesse fazer a inscrição

A  Defensoria Pública em Niterói já recebeu, em menos de um mês, mais de 150 pedidos de pais e mães que precisam e não conseguem  vagas em creches da rede pública municipal da cidade para seus filhos. Do fim de janeiro até agora, 18 de fevereiro, esses pais e mães, via Defensoria, já entraram com mais de 90 ações para tentar garantir vagas, segundo informações exclusivas obtidas pelo A Seguir: Niterói.

Sem conseguir matricular seus filhos em creches municipais, e sem ter com quem deixá-los para ir trabalhar, pais e mães recorrem à Defensoria para que seja reconhecido o direito de suas crianças a uma vaga no segmento infantil ou mesmo transferência, com determinação judicial para que a rede pública acolha essas crianças.

Pelas queixas, o déficit maior de vagas em Niterói é na educação infantil, já que o número de famílias que recorreram à Defensoria (telefone 129 ou o aplicativo Defensoria RJ) até agora para conseguir vagas no Ensino Fundamental na cidade é bem menor.

É menor, mas não deixa de ser igualmente grave para as famílias que não conseguem escola para seus filhos estudarem. Guilherme Salles, de 37 anos, trabalhava como corretor de imóveis mas está desempregado. Enfrentando sérias dificuldades financeiras desde que perdeu o emprego,  está desde janeiro tentando matricular o filho de 8 anos numa escola municipal de Niterói, no 3º Ano do Fundamental, e não consegue.

Pior do que não ter conseguido ainda, quase um mês depois de o ano letivo começar, é a longa espera, o desânimo, o medo de o filho ter de ficar sem estudar e as dúvidas sobre os critérios usados para matricular algumas crianças e deixar outras de fora.

Guilherme está morando com a família na casa dos sogros, na Região Oceânica, desde que ficou desempregado. Por isso procura vagas prioritariamente em escolas da região, mas já buscou também em bairros mais distantes.

Ele conta que, no dia em que a rede municipal de Niterói ia abrir o sistema para a pré-matrícula digital, às 8h da manhã, ele começou a tentar bem antes. Às 7h30m foi aberto e ele conseguiu, tendo que escolher três escolas para o filho.

– Fiz as escolhas e, apesar disso, meu filho não foi contemplado com a vaga em nenhuma das três. No dia 31 de janeiro abriu de novo, para vagas remanescentes. Só abriu às 18h, e entrei às 18h03m. Aí já era para escolher apenas uma escola. Escolhi e ele foi contemplado com uma vaga na Dario de Souza Castello, perto da Avenida Central – conta Guilherme, sem esconder a frustração com o que veio em seguida.

No dia seguinte ele foi com o filho até  a escola para fazer a inscrição e a pessoa responsável pelo atendimento os recebeu com três folhas de papel na mão, segundo  relato do pai. Ela perguntou o nome do garoto, checou na lista e afirmou que o menino  não constava entre os nomes daquela extensa relação.

A funcionária da escola, segundo o pai, alegou que tinha havido um bug no sistema e que, por erro, foram liberadas vagas para escolas que na verdade não tinham vagas. Ele protestou, argumentando que ela estava com uma lista grande de nomes de crianças na mão, mas não teve jeito.

Guilherme então entrou novamente no sistema de matrícula da rede municipal, online, mandou email para o suporte, que recomendou que ele tentasse novamente. A vaga que antes era do filho dele, como contemplada, já aparecia no sistema como cancelada.

O pai tentou outra e conseguiu uma em São Francisco, mais distante de casa.

– Melhor garantir, mesmo longe de casa, do que meu filho ficar sem estudar.

Mesma coisa: do status de ‘contemplada’ foi para o de ‘cancelada’ e ele não pôde matricular o filho. O pai foi então pessoalmente à chamada Casa Amarela, onde fica a Fundação Municipal de Educação, e explicou toda a sua situação.

Resumindo: depois de esperar três horas, ele foi atendido e a funcionária disse que ligariam para ele com uma resposta em uma semana. Jamais ligaram. Isso se repetiu outras vezes, sem que jamais dessem retorno e dizendo que muitos pais estavam indo lá, desesperados, atrás de vagas para seus filhos.

– Ainda não consegui. De  janeiro até hoje, 18 de fevereiro, já fui umas cinco ou seis vezes lá. E nada. O mais triste é que quando fui lá na Dario Castello a primeira vez para fazer a inscrição e esperançoso de que conseguiria, a funcionária estava com uma lista de vários nomes. Tenho certeza, pelo horário que entrei no sistema, que fui um dos dez primeiros a inscrever meu filho e consegui. Ou seja: havia vagas. Mas o que aconteceu? Estarão escolhendo as crianças que vão estudar lá? Qual o critério? – pergunta o pai, que ainda não desistiu.

Mãe está sob ameaça de trancar faculdade

A mãe de uma menina de 2 para 3 anos também tenta desesperadamente uma vaga em creche do município. Pedindo para não ser identificada, ela conta que ainda está na faculdade e trabalha, e que por isso não tem com quem deixar a filha nem tem dinheiro para pagar uma escola privada. A mãe diz que tem perdido noites de sono e que já pensou em abandonar a faculdade para poder ficar com a filha ou arrumar um segundo emprego.

– Realmente estou muito revoltada. Já tentei em uns cinco creches e não consigo, já pedi ajuda a professores amigos e nada. É inacreditável que isso aconteça numa cidade rica como Niterói. Vi a Prefeitura anunciando obras de não sei quantos milhões para embelezar o Centro, mas  não ter educação de qualidade e deixar faltar vagas é não cuidar do futuro, é revoltante demais – diz a mãe, contando que está a ponto de deixar a faculdade de fato.

Prefeitura diz que matrículas ainda estão abertas

Procurada pelo A Seguir, a Secretaria e a Fundação Municipal de Educação de Niterói informaram que o processo de matrícula para vagas remanescentes está em andamento e que, por causa disso, os dados ainda estão sendo apurados. A Prefeitura não respondeu à pergunta sobre qual o déficit de vagas na rede municipal de educação com este argumento.
“Vale ressaltar que o processo de matrícula é realizado de maneira on-line, pelo site www.matricula.niteroiemrede.net, e fica disponível ao longo de todo o ano”, argumentou a Secretaria de Educação.
Em decorrência da pandemia, acrescentou ainda, houve um aumento na procura por vagas na rede municipal de Educação de Niterói. E a Secretaria de Educação afirma que  a Prefeitura de Niterói vai  renovar  o programa Escola Parceira, que consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade. Mais detalhes serão anunciados em breve, segundo a Prefeitura.
“Além disso, foi lançado neste mês um pacote de investimentos para educação, no valor de R$ 147 milhões, que inclui a expansão da rede em mais 9 escolas, totalizando 2 mil vagas”, informou ainda.

 

 

 

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