Falsas ameaças de ataques a escolas geram nervosismo na rede de ensino de Niterói

Apreensão, nervosismo e queda na frequência dos alunos nas escolas. É nesse “clima” que estão sendo realizadas as aulas na rede municipal de ensino de Niterói. O motivo é a sequência de ataques a colégios, que vem acontecendo em diversos locais do país. O caso mais recente aconteceu nesta terça-feira (11), em Goiás, quando três alunos foram feridos por um colega de 13 anos que foi apreendido pela polícia.

O clima não é diferente nas escolas privadas, mesmo com o reforço da segurança. O assunto tem dominado as conversas de pais e professores, na saída dos alunos de escolas como o Assunção, em São Francisco, e o Abel, em Icaraí, como o A Seguir pode constatar. Segundo a Polícia Militar do Estado do Rio, o”serviço de inteligência da corporação também está atento a essas movimentações e segue monitorando e checando as informações compartilhadas nas redes sociais que tentam causar pânico na população”.

O que diz o governo

As ameaças que espalham o medo nas redes sociais, em todo o Brasil, mereceram comentário do ministro da Justiça, Flávio Dino, que vê uma ação orquestrada de desinformação promovida por grupos de extrema direita para desestabilizar a ordem social.  Ele cobrou maior controle das plataformas digitais contra os grupos que difundem discurso de ódio nas redes sociais e estimulam esse tipo de crime.

-As plataformas têm o dever jurídico de zelar pela segurança e ética dos serviços que prestam – disse, ontem, depois de se reunir com dirigentes das plataformas para pedir a exclusão de conteúdos de incitação à violência.

O que diz a polícia

O que dizem os professores

De acordo com Renata Carvalho, da direção colegiada do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – Núcleo Niterói (Sepe-Niterói), tem chegado ao conhecimento da entidade relatos de ameaças supostamente dirigidas a escolas estaduais e municipais de Niterói.

– Por enquanto, em relação a providências, só soubemos do Governo a medida de algum reforço na “ronda escolar” pela Guarda Municipal. Ontem (segunda-feira, 10), estivemos na Secretaria Municipal de Educação para demonstrar nossa preocupação com a segurança e saúde mental da categoria e das comunidades escolares. Temos opiniões e propostas e queremos debater com o Governo, com urgência, assim como queremos conhecer quais outras medidas serão tomadas. Pedimos uma audiência e estamos aguardando resposta – informa.

Segundo ela, nesse “clima” de apreensão e nervosismo, os profissionais da educação, estudantes e responsáveis estão se sentindo “desprotegidos e, de certa forma, abandonados à própria sorte”.

Renata observa que o problema da violência social “se abatendo sobre as escolas” não é uma situação nova, mas “piorou nos últimos tempos”:

– A sensação de não se saber o que fazer, perante esta “onda” maior e aparentemente pior, talvez seja o que aumenta ainda mais a angústia. Diante  de supostas ameaças que circularam indiscriminadamente pelas redes sociais, um dos efeitos tem sido  a baixa frequência de estudantes em muitas escolas – conta ela que acrescenta: – A situação atual nos parece ser um ápice de uma violência social que vem sendo cultivada nos últimos anos em nossa sociedade, com especial foco voltado, infelizmente, sobre as escolas e os profissionais da educação. Anos de campanhas de ódio contra “professores doutrinadores”, por “escola sem partido”, pela “militarização de escolas”, somado à estrutural desvalorização da nossa categoria e da escola pública, as campanhas pró armamento da população, disseminação de ódio em geral e crise social, com aumento da pobreza e desigualdades,  só poderiam dar na situação que vivemos agora.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, encaminhou, na segunda-feira (10), recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que sejam adotadas medidas no sentido de fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/19 e a Lei Estadual nº 9.295/2021, que determinam a contratação de psicólogos para as escolas. A secretaria tem um prazo de 15 dias para responder.

A Lei Estadual nº 9295/2021 determina a contratação de profissionais da área de Psicologia para as unidades escolares das redes pública e privada. Já o artigo 1º da Lei Federal nº 13.935, de 2019, estabelece que as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, dando ainda o prazo de um ano para que os estados se adaptassem às novas regras.

De acordo com a recomendação, a Lei Estadual nº 9295 autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de psicólogo escolar/educacional nas unidades escolares das redes pública e privada, mas, até o momento, na avaliação do MPRJ, apenas medidas mitigadoras foram adotadas pelo estado, permanecendo a ausência destes profissionais na rede estadual de ensino.

Sobre essa recomendação do MPRJ, a diretora do Sepe-Niteroi afirma que concurso para psicólogos e assistentes sociais, específicos para o trabalho no meio escolar, é uma das demandas “mais importantes” da categoria, para ajudar a lidar a situação de violência atual, nas escolas.

– Estes profissionais são necessários há muito tempo e para lidar com uma diversidade de problemas do processo educativo. Concurso para outros cargos também é necessário, como para reforço de quadros de porteiros, inspetores de alunos, coordenadores de turno e articuladores E não só concurso: valorização salarial específica para quem trabalha diretamente com a segurança escolar (como os porteiros), treinamento e formação continuada também são muito importantes.  Militarizar as escolas com Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal não é a solução.

Quem não falou

O A Seguir entrou em contato com as secretarias estadual e municipal de educação, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.