Faculdade de Direito da UFF volta a exibir bandeira antifascista proibida em 2018

Quatro anos após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) ordenar a retirada de uma bandeira antifascista das dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em uma conduta considerada autoritária por juristas e que gerou manifestações em todo o país, o prédio da UFF voltou a exibir o símbolo nesta terça-feira (25).

Leia mais: Professores da Faculdade de Educação da UFF divulgam carta em apoio a Lula

Assim como em 2018, quando a bandeira foi hasteada  na reta final do período eleitoral, o novo manifesto foi realizado a cinco dias do segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro, do PL, e o ex-presidente Lula, do PT. Professores, alunos, populares e lideranças políticas de Niterói participaram do ato público de hasteamento.

– Foi um ato importantíssimo que relembra a luta antifascista nessa faculdade, que em 2018 foi a primeira a ter sua bandeira censurada, o que gerou uma série de manifestações com bandeiras antifascistas em diversas universidades do Brasil. Nesse momento que o nosso país vive, precisamos manter levantada as nossas bandeiras contra o fascismo – argumentou o deputado estadual reeleito e mais votado em Niterói, Flávio Serafini, do PSOL.

Ato público

Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Serafini foi um dos representantes que discursou na solenidade. Além dele, participaram da cerimônia a deputada estadual eleita Verônica Lima, do PT, os vereadores Binho Guimarães, do PDT, e Leonardo Giordano, do PCdoB, além de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

A bandeira, hasteada na fachada do prédio, traz as inscrições “Direito UFF” e “antifascismo” sobre um fundo preto e laranja – as cores da associação atlética dos estudantes. O ato público de hasteamento foi organizado pelo Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (CAEV), em parceria com a Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), além do Coletivo Direito Popular e Atlética do Direito UFF.

Como foi em 2018

Em 2018, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), acompanhados por policiais militares e sob ordem da juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, foram até o Centro Acadêmico da Faculdade (CAEV) para retirar a bandeira antifascista da fachada. O TRE-RJ alegava, na época, que o gesto representava uma propaganda política negativa a Jair Bolsonaro, então candidato à eleição.

Em nota, na ocasião, a Faculdade de Direito alegou que a bandeira era “fruto da mobilização em defesa da Democracia, das Liberdades Individuais, da Liberdade de Expressão e dos Direitos Sociais”.

Ao mesmo tempo, a OAB no Rio acusou a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agredir a autonomia universitária.

Já a Defensoria Pública da União do Rio (DPU-RJ) emitiu uma recomendação administrativa às instituições de ensino superior, assegurando a livre iniciativa de professores e alunos para promover qualquer tipo de manifestação de ideias políticas das universidades.