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Com documentos que vão de três a 69 páginas, os candidatos à prefeitura de Niterói registraram suas propostas de governo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)-RJ.
Independente do espectro político, algumas propostas se repetem como, por exemplo, ônibus tarifa zero, IPTU Verde, ampliação de ciclovias e criação de um hospital municipal veterinário. A criação de mais bibliotecas, proteção à mulher e inclusão do idoso também foram temas comuns aos candidatos.
Leia mais: De nada a declarar a mais de R$ 2 milhões: os bens dos candidatos à prefeitura de Niterói
Niterói tem 410.032 eleitores. Desse total, 55,37% são mulheres.
Sete chapas disputam a prefeitura da cidade. São elas:
Alessandra dos Santos Marques (Partido Da Causa Operária – PCO), tendo como vice Solange Pereira da Silva (PCO).
Bruno Lessa (Podemos – PODE) tendo como vice Bruna Doriel (PODE), com a coligação “Niterói Pode Mais”, composta pelos partidos Pode, Avante e PRTB.
Carlos Jordy (Partido Liberal – PL) tendo como vice Alexandra Ferro (Progressistas – PP), com a coligação “O Cidadão em Primeiro Lugar” composta pelos partidos PP e PL.
Danielle Bornia (Partido Socialista Dos Trabalhadores Unificado – PSTU) tendo como vice Sérgio Perdigão (PSTU).
Guilherme Bussinger (Mobilização Nacional – MOBILIZA ) tendo como vice José Onix (MOBILIZA).
Rodrigo Neves (Partido Democrático Trabalhista – PDT), tendo como vice Isabel Swan (Partido Verde – PV), com a coligação “Por Amor a Niterói”, formada pelos partidos PDT, Federação Brasil da Esperança- fé Brasil (PT, PC do B, PV), Federação PSDB Cidadania (PSDB, CIDADANIA), MDB, União Brasil, Solidariedade, Republicanos, Agir, PRD e PSD.
Talíria Petrone (Partido Socialismo E Liberdade – PSOL) tendo como vice Fernando Rodovalho (Partido Socialista Brasileiro – PSB). No TER-RJ, a coligação está com o nome Niterói da Esperança (e não “Cuidar de Niterói” como vinha sendo divulgado), formada pela Federação PSOL REDE (PSOL/REDE) / PSB.
A chapa liderada por João Gomes (Partido Novo – NOVO) foi considerada inapta pelo TRE-RJ.
Confira algumas das propostas dos candidatos à prefeitura de Niterói, ordenados pela participação dos partidos ou alianças na política municipal.
Rodrigo Neves
Com 12 páginas, o “Programa de Governo Por Amor a Niterói” do candidato do PDT foi estruturado em nove eixos, que abordam temas como saúde, educação, meio ambiente e mobilidade.
O documento apresenta 72 propostas como por exemplo:
Reestruturar a rede de saúde
Criar a Policlínica para expansão do atendimento na Região Leste
Concluir a recuperação estrutural dos guias-correntes e desobstrução do Canal de Ligação da Lagoa de Itaipu
Implantar o Hospital Veterinário Municipal de Niterói
Implantar Projeto Integrado e Multidisciplinar para o atendimento à população em situação de rua
Fortalecer a política habitacional por meio da construção de novas unidades habitacionais
Iniciar a obra da Alameda São Boaventura e implantar o Terminal do Caramujo
Reduzir a tarifa de ônibus em Niterói
Inserir todo o transporte coletivo da Região Oceânica no corredor do BHLS
Assinar acordo com o Estado e baixar a tarifa da Barca de Charitas
Realizar a macrodrenagem do Rio Icaraí no entorno do Caio Martins.
Expandir o Projeto da Guarda Civil Municipal motorizada para todas as regiões da cidade
Concluir as obras do Canal de São Lourenço e inaugurar o Terminal Pesqueiro
Implantar o Projeto da Orla em diversas praias da baía, com fiação enterrada, quiosques estruturados, banheiros e chuveiros
Criação de Píer na Praça do Rádio Amador em São Francisco.
Inaugurar a Arena Esportiva da Concha Acústica
Ampliar as Parcerias Público-Privadas
Talíria Petrone
O “Plano de Governo de Talíria Petrole e Fernando Rodovalho” tem 65 páginas e é dividido em três eixos: Cuidar da Gestão, Cuidar das Pessoas e Cuidar da Cidade. Ao todo, são apresentadas 412 propostas.
Logo no começo, a candidata do PSOL propõe a criação da Secretaria Especial do Cuidado que terá como objetivo “articular diferentes políticas” propostas no Plano de Governo.
Algumas delas são:
Programa de Valorização do Servidor
Público: realização de concursos e redução dos cargos comissionados.
Atualizar a aplicação progressiva do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU)
Estabelecer cotas de raça, mulheres, LGBTQIAPN+ e PCD para os cargos de livre nomeação.
Atuar para zerar o déficit habitacional
Promover habitabilidade dos espaços urbanos, por meio de política de drenagem e saneamento com soluções baseadas na natureza
Realizar mudanças na matriz de transporte,
Despoluir rios e lagoas
Utilizar energia solar em prédios da prefeitura
Investir em parques-esponja.
Criar a Empresa Municipal de Geração de Energia Solar
Instalação de internet gratuita em diferentes pontos da cidade
Implementar a Moeda Araribóia
Ampliar gradativamente o orçamento destinado
à educação para buscar o percentual de 35% das receitas de impostos.
Criação de 10 novas escolas para a educação
infantil e o ensino fundamental nos dois primeiros anos de mandato
Promover a revitalização do histórico Cine Icaraí, desativado desde 2006.
Criar o Festival Niteroiense de Música
Retomar a Niterói Discos
Municipalização e reforma do Estádio Caio Martins
Transformação do Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT) em um hospital de referência para as principais urgências em clínica médica.
Criar o Centro Municipal de Memória e Verdade da Escravidão Negra em Niterói.
Estimular a contratação de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em suas áreas de formação profissional e/ou como mediadores interculturais, nas diversas políticas públicas desenvolvidas em Niterói.
Criar a Secretaria de Segurança Cidadã, acompanhada pela extinção da Secretaria de Ordem Pública
Implantar os programas Celular Seguro e Automóvel Seguro
Revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor Municipal
Reestruturar a Emusa
Realizar auditoria sobre o contrato de concessão da Enel.
Destinar 10% dos royalties do petróleo para habitação de interesse social
Elaborar Plano de Mobilidade
Implementar Programa Tarifa Zero (ônibus)
Adequar as tarifas de diferentes modais, incluindo Tarifa Social em todo o transporte aquaviário.
Ampliar ciclovias
Criar o IPTU Verde
Rever os contratos de terceirização da CLIN
Realizar censo populacional dos animais do município.
Bruno Lessa
Com 69 páginas, o documento intitulado “Programa de Governo Niterói Pode Mais” do candidato do Podemos é dividido em 18 temas que vão de inovação à saúde, passando por educação, mobilidade e proteção animal.
São apresentadas cerca de 300 propostas, como por exemplo:
Extinção da Emusa
Implantação de um escritório de representação em Brasília
Implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, “que identifique real déficit habitacional do município”.
Revisão da legislação urbanística, “com intuito de rever o aumento dos gabaritos que ocorreu em diversas regiões de Niterói na última legislação aprovada”.
Criar uma zeladoria mais eficiente, englobando a iluminação pública, manutenção de calçadas, manutenção de praças
Destinação de 100% dos recursos da Cosip para iluminação pública. Iremos promover Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública e, em quatro anos, toda cidade terá iluminação em LED iluminando, inclusive, as calçadas e praias.
Aterramento de fios e cabos
Revitalização do Centro da cidade
Instalação de banheiros autolimpantes nos principais pontos turísticos e com maior concentração de pessoas da cidade.
Criar uma “fábrica”, dentro da Secretaria de Conservação, para construção de ralos e mega ralos,
Municipalizar o espaço do Iaserj e “transformá-lo no grande centro de especialidades da cidade.
Criação de um centro municipal para tratamento de dependentes químicos
Instalação de um crematório público municipal
Zerar a fila de vagas na pré-escola,
Rever a operacionalização da Transoceânica
Estudo para implantar linhas municipais aquaviárias como, por exemplo, Centro x Ilha da Conceição.
Niterói rotativo: Cancelar o atual contrato
Aumentar o efetivo da Guarda Municipal para 1 mil guardas
Totens em pontos de ônibus estratégicos equipados com telas, câmeras noturnas, microfones e botões, permitindo que os usuários acionem a central de atendimento
Criação do IPTU Verde
Criação da Taça das Favelas de Niterói.
Reurbanização da orla da Praia de Icaraí, com estruturação e reforma dos quiosques,
Criação do mapa gastronômico de Niterói
“Tratar, com extrema dedicação, o tema População em Situação de Rua, elaborando um diagnóstico, mapeando e cadastrando essas pessoas com implementação de centros de convivência, abrigos e pontos de acolhimento”.
Criação de um cinema popular e itinerante.
Cidade do Samba: criação de uma infraestrutura similar à Cidade do Samba do Rio de Janeiro, que centralize as atividades das escolas de samba
Criação do Museu da cidade
Criar um Hospital Público Veterinário.
Carlos Jordy
Com 36 páginas, o “Plano de Governo 2025-2028” é dividido em sete eixos estratégicos sendo o primeiro “Caminho livre para uma vida melhor”. Ao invés de propostas, o candidato do PL apresentou um conjunto de 104 “metas” que exigem algumas iniciativas para serem alcançadas.
Algumas dessas iniciativas são:
Instalar câmeras em todos os pontos de ônibus
A moeda Arariboia vira Moeda Cidadã
Tarifa ônibus zero para quem recebe Moeda Cidadã
Reformar as calçadas
Revitalizar praças
Elevar o Ideb
Zerar fila da creche
Incentivar a criação de peças teatrais
Criar o canal dos artistas da cidade
Construir hospital especializado em câncer e coração
Guarda municipal com 1 mil agentes
Implantação do conceito de cidade esponja
Consultórios na rua para “atendimento humano e acolhedor”
Criar centro de reabilitação em dependência química
Transformar Niterói em capital do esporte ao ar livre
Criar programa habitacional destinado a pessoas em situaçao de rua
Danielle Bornia
Intitulado “Niterói para os trabalhadores – Oposição de esquerda, revolucionária e socialista”, o programa de governo da candidata do PSTU, com 18 páginas, preferiu apresentar posições que o partido defende, ao invés de chamar suas ideias para a cidade de “propostas”.
Algumas dessas posições defendidas pela candidata são:
Destinar 30% do orçamento para a educação
Construção de Unidades de Educação Infantil (creches) públicas “para atender a toda a demanda, tornando desnecessário o Programa Escola Parceira”
Construção de um hospital veterinário municipal
“Fora Organizações Sociais de Saúde Niterói. Nossas unidades de saúde têm que ser administradas de forma direta pelo município”
Empresa municipal de transporte público, controlada pelos trabalhadores e usuários;
Redução do valor das tarifas (dos transportes), com tarifa zero para desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade;
Apoiar a luta dos trabalhadores pela construção da linha 3 do metrô e da estação de barcas em São Gonçalo (que vai ajudar a desafogar o trânsito também em Niterói)
Apoiar a luta pela reestatização das barcas, sob controle dos trabalhadores.
Luta pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salário. Proibição de demissões injustificadas;
Expropriação de imóveis subutilizados para construção de moradias populares
Campanha pela reestatização das empresas privatizadas (ENEL, Águas de Niterói, CCR Barcas) sob o controle dos trabalhadores
Construção do Centro de Memória às Vítimas dos Deslizamentos.
Legalização e descriminalização das drogas “para pôr fim à violência e à criminalização da juventude pobre.”
Alessandra dos Santos Marques
O “Programa para as Eleições 2024” da candidata do PCO tem seis páginas, que apresentam 15 temas que vão de transporte à saúde, passando por moradia, empregos e IPTU.
Dentre as propostas estão:
Estatização de todo o sistema de transporte
Acabar com as concessões “absurdas para empresas privadas”.
Garantir apoio total aos movimentos de moradia. “Em hipótese alguma a prefeitura deve fazer a reintegração de posse”
“Não faz parte de nosso programa governar com a Câmara de Vereadores composta de mafiosos e bandidos. Quem deve governar são os trabalhadores por meio de conselhos populares deliberativos de cada bairro”
IPTU reduzido para os trabalhadores
Fim das multas de trânsito
Estatização de todo o sistema de saúde
Guilherme Bussinger
O candidato do Mobiliza sintetizou em três páginas o seu “Plano de Governo para a Prefeitura de Niterói”. Dividido em nove tópicos como desenvolvimento urbano, educação, saúde e segurança pública, apresenta 24 propostas.
Algumas das propostas são:
Implementação de um plano integrado de transporte
Expansão do programa de escolas em tempo integral
Ampliação e melhoria da rede de atenção básica
Expansão do policiamento comunitário
Expansão de programas esportivos
Reestruturação da máquina pública
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