Ex- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai receber a Comenda da Ordem do Mérito da Cidade de Niterói

A prefeitura de Niterói concedeu para o ex- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a Comenda da Ordem do Mérito da Cidade de Niterói.

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Natural de Niterói , Souza passou a infância em Rio Bonito, onde começou a trabalhar, aos 15 anos, como auxiliar no Cartório de Notas. Voltou para Niterói após passar no concurso para agente de procuradoria (nível médio) do MPRJ, onde atuou na assessoria criminal na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral. Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e a seguir no Conselho da Magistratura. É promotor desde 1995, após passar no XVIII concurso do MPRJ.

Souza foi Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2021/2023 e 2023/2025. No próximo dia 16, será substituído no cargo por Antonio José Campos Moreira.

Dentre as justificativas para a outorga da Comenda, afirmou o prefeito Rodrigo Neves:

“Enquanto de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, trabalhou incansavelmente para garantir o cumprimento da Constituição, a defesa dos direitos fundamentais, e a promoção da justiça, com imparcialidade e compromisso com o bem-estar coletivo, desempenhando papel essencial na manutenção da ordem democrática e no fortalecimento das instituições públicas. Ao longo de sua gestão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro zelou pela fiscalização da legalidade, pela proteção do meio ambiente, dos direitos humanos e dos interesses da sociedade, além de atuar na persecução penal, na promoção de ações coletivas e na defesa dos direitos da população mais vulnerável”.