A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados em um inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado em 2022.

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A denúncia é uma acusação formal de crimes feita na Justiça. Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o caso. A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Nesta quarta-feira (19), Moraes deu prazo de 15 dias para manifestação das defesas.

Líder da organização

Segundo a denúncia, Bolsonaro seria líder da organização criminosa responsável pelos “atos lesivos” à democracia. O órgão também destaca que o objetivo do grupo era mantido por meio de um “projeto autoritário de poder”.

Outras 33 pessoas também foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Na denúncia, a PGR afirma que o “grupo criminoso agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Segundo a acusação, o ex-presidente liderou uma trama golpista gestada em 2022, nos últimos meses de seu mandato, com o objetivo de se manter no poder após ser derrotado na corrida presidencial daquele ano. Ainda conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outros crimes.

Os indiciados

Saiba quem são todos os 34 indicados pela PGR:

1.  Ailton Gonçalves Moraes Barros
   2.    Alexandre Rodrigues Ramagem
   3.    Almir Garnier Santos
   4.    Anderson Gustavo Torres
   5.    Angelo Martins Denicoli
   6.    Augusto Heleno Ribeiro Pereira
   7.    Bernardo Romão Correa Netto
   8.    Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
   9.    Cleverson Ney Magalhães
   10.  Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
   11.  Fabrício Moreira de Bastos
   12.  Filipe Garcia Martins Pereira
   13.  Fernando de Sousa Oliveira
   14.  Giancarlo Gomes Rodrigues
   15.  Guilherme Marques de Almeida
   16.  Hélio Ferreira Lima
   17.  Jair Messias Bolsonaro
   18.  Marcelo Araújo Bormevet
   19.  Marcelo Costa Câmara
   20.  Márcio Nunes de Resende Júnior
   21.  Mário Fernandes
   22.  Marília Ferreira de Alencar
   23.  Mauro César Barbosa Cid
   24.  Nilton Diniz Rodrigues
   25.  Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
   26.  Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
   27.  Rafael Martins de Oliveira
   28.  Reginaldo Vieira de Abreu
   29.  Rodrigo Bezerra de Azevedo
   30.  Ronald Ferreira de Araújo Júnior
   31.  Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
   32.  Silvinei Vasques
   33.  Walter Souza Braga Netto
   34.  Wladimir Matos Soares

Próximos passos

Se o STF aceitar a denúncia, começa a ação penal. Abre-se um processo no tribunal e os investigados passam à condição de réus. O processo transcorre com fases como a defesa e a coleta de provas e depoimentos.

Encerrada a tramitação, o caso vai para a decisão da Corte. Os ministros vão avaliar as informações produzidas ao longo do andamento do processo e decidir se os envolvidos devem ser absolvidos ou condenados.

Enquanto há inquérito e, posteriormente, um eventual processo, os investigados podem, em regra, responder em liberdade. No entanto, no curso do caso, há situações em que os suspeitos podem ser presos de forma provisória — uma delas é a prisão preventiva. Trata-se de último recurso usado pela Justiça para garantir que uma investigação ou um processo ocorram dentro do que prevê a lei, sem interferências que possam prejudicar as apurações.