O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió (AL). Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília, para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.

O ex-presidente, que também é ex-senador, foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. À tarde, por volta das 14h,  ele foi transferido para uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Ele foi transferido em uma viatura da Polícia Federal. Por ser um ex-presidente da República, Collor ficará, em regime fechado, em uma cela individual do estabelecimento prisional.

Na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, foi realizada uma audiência de custódia comandada pelo ministro do Superior Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinara a prisão do ex-presidente. A defesa de Collor pediu para o STF a concessão de prisão domiciliar sob a alegação que ele apresenta “comorbidades graves” e idade avançada (75 anos). Segundo a defesa, o ex-presidente tem Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.

Por sua vez, Collor pediu para não ser transferido para Brasília. Ele prefere ficar preso em Alagoas.

Moraes determinou que a direção do presídio de Maceió informe, no prazo de 24 horas, se tem “totais condições” para tratar da saúde de Collor. E encaminhou a solicitação de prisão domiciliar para análise da Procuradoria-Geral da República. O ministro do STF vai analisar o pedido feito por Collor.

Condenação

Moraes determinou a prisão de Collor após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Collor foi condenado em maio de 2023 a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. A acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.

No julgamento, que durou sete sessões, o STF considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação.

Na última quinta-feira (24), Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa, por considerá-lo meramente protelatório, e determinou a prisão imediata do ex-presidente.

Natural do Rio de Janeiro, Fernando Collor, de 75 anos, foi o 32.º Presidente do Brasil, de 1990 até sua renúncia em 1992. Atualmente filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro, foi senador por Alagoas de 2007 até 2023, tendo presidido a Comissão de Relações Exteriores do Senado de 2017 até 2019.

Fonte: Agência Brasil