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O Governo do Estado promete, para os próximos dias, o anúncio de uma iniciativa substituta do Programa Niterói Presente. A notícia vem em resposta à denúncia da Prefeitura sobre a não renovação do programa, que atualmente corresponde a 20% do efetivo policial da cidade. O convênio expirou em 31 de agosto.
Sem detalhar o que deve ser implementado, a Secretaria de Estado de Governo respondeu ao questionamento do A Seguir: Niterói acrescentando que não haverá perda de efetivo:
“Nos próximos dias faremos um anúncio que irá resolver esta questão da Operação Niterói Presente, mas já adiantamos que não haverá perda no policiamento da cidade”, diz o breve comunicado.
Há meses, a Prefeitura de Niterói vem negociando a renovação do convênio que possibilita o reforço no policiamento da cidade, mas a Secretaria de Governo não respondeu a tempo. O Niterói Presente e o Programa de Integração de Segurança (Proeis) são resultado de convênios da Prefeitura de Niterói com o Governo do Estado, em que o Município paga uma gratificação para policiais militares que aceitam trabalhar nas ruas de Niterói nos dias de folga.
O convênio que não foi renovado corresponde a aproximadamente 20% de todo o efetivo do Programa. O Proeis, que responde por cerca de 80% dos agentes que fazem o policiamento extra na cidade, continua ativo.
De acordo com a Prefeitura de Niterói, “a Seop mantém o diálogo com o Governo do Estado no sentido de celebrar um novo convênio para reforçar, com os recursos próprios do Município, o policiamento ostensivo em Niterói. A medida vem sendo tomada nos últimos anos e tem garantido, em Niterói, os menores índices de criminalidade da Região Metropolitana”.
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