Em Niterói, mais de 11 mil eleitores podem ter seus títulos cancelados

Em Niterói, 11.360 eleitores – ou 2,7% do total do eleitorado do município –  podem ter seus títulos cancelados, caso não regularizem a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O prazo final para a regularização eleitoral é a próxima segunda-feira, 19 de maio.

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A providência precisa ser tomada por eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

Em Niterói, o TRE-RJ identificou um total de 11.765 eleitores faltosos nos últimos três pleitos, sendo que apenas 3,4% deles se regularizaram, este ano. O município tem, ao todo, 409.945 eleitores.

No Rio de Janeiro, 389.862 pessoas precisam regularizar sua situação eleitoral. Elas representam 2,9% do eleitorado do estado.

Em todo o Brasil, 5.145.506 de títulos podem vir a ser cancelados ou 3,2% de todos os eleitores do país.

Como saber se está irregular

O site do TRE-RJ disponibiliza uma consulta que permite a verificação da situação eleitoral dos interessados. Basta clicar em “Consulta eleitoras e eleitores com inscrições passíveis de cancelamento por ausência nas três últimas eleições consecutivas” e, na página que abrir, clicar na opção sete, “Consultar situação eleitoral”.

Como regularizar 

A regularização do título pode ser feita das seguintes formas:

presencialmente, comparecendo ao cartório eleitoral mais próximo nos dias úteis, das 11h às 19h;

pelo atendimento on-line ou

pelo aplicativo e-Título

A ausência em cada turno da eleição gera uma multa no valor de R$3,51. O pagamento da multa pode ser feito por meio de emissão de boleto (Guia de Recolhimento), por Pix ou cartão de crédito.

A identificação no sistema da Justiça Eleitoral do pagamento via Pix ou Cartão de Crédito (pagamento instantâneo com PagTesouro) costuma ocorrer em poucos segundos. Já o pagamento por boleto demanda o prazo de compensação bancária, que pode levar até 48 horas úteis após o pagamento. Para mais informações sobre quitação de multa acesse o site do TSE.

O que acontece se o título for cancelado?

Quem não regularizar sua situação estará sujeito a uma série de restrições, como o impedimento para emitir passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituição de ensino pública, além de emitir certidão de quitação eleitoral.