Em duas semanas, o programa Desenrola, do governo federal, fez os bancos renegociarem R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retirarem a negativação de 3,5 milhões de devedores de até R$ 100. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (31) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O levantamento leva em conta as renegociações da faixa 2 do programa, que focam em resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil.

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Além disso, foi promovida a desnegativação das dívidas de até R$ 100, que é uma contrapartida à participação dos bancos no programa. Isso significa que, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o “nome limpo” nos sistemas de proteção ao crédito. Porém, a dívida não ficou perdoada.

De acordo com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, cerca de 6 milhões de dívidas, nesta categoria, foram retiradas dos registros de “negativados”.

O programa Desenrola foi lançado em 14 de julho. Uma segunda fase está prevista para começar em setembro. Vai contemplar débitos em aberto com varejistas e concessionárias de serviços como água e luz. Além disso, dívidas bancárias de até R$ 5 mil de pessoas que ganham até dois salários mínimos entrarão em uma espécie de leilão em uma plataforma virtual a ser elaborada pelo governo.

– Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas – disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

A Febraban esclareceu que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas são diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la.

Os bancos que aderiram ao programa têm canais oficiais para renegociar as dívidas. Dessa forma, links enviados por terceiros devem ser considerados como suspeitos de golpes.

Renegocia

Além do Desernrola, o governo federal lançou o Renegocia. Trata-se de um mutirão que está sendo feito pelos Procons estaduais, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para renegociação de dívidas dos consumidores. As adesões podem ser feitas até o próximo dia 11 de agosto,

Esse mutirão é para atender consumidores com dívidas não só bancárias, mas com lojas, de água, de luz.

Quando do lançamento do programa, no último dia 24 de julho, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino explicou que o objetivo da iniciativa é garantir que as pessoas consigam recuperar o crédito e, com isso, condições melhores de fazer pagamentos:

– Como consequência, também servirá para melhorarmos a economia na medida em que o crédito é o elemento propulsor para que tenhamos crescimento econômico.

No Rio de Janeiro, o mutirão de negociação de dívidas será realizado na sede do Procon-RJ, na Avenida Rio Branco, 25, 5° andar, no Centro, com distribuição de senhas entre 10h e 14h. Os atendimentos identificados como situação de superendividamento serão encaminhados para tratamento junto ao Núcleo de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento do Procon/RJ.

Niterói

O serviço do Procon Móvel tem rodado a cidade para agilizar a solução de demandas da população. Renegociações de dívidas junto à Enel, concessionária de energia elétrica, e feitas com empréstimos consignados estão na liderança do ranking das solicitações.

Em relação a endividamento, de acordo com os dados do Serasa, Niterói tem quase 200 mil moradores com  dívidas – o que representa cerca de  40% da população da cidade. Na média, o endividamento é de R$ 5.300 por CPF. O volume total de dívidas dos moradores de Niterói passa de R$ 1 bilhão.