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2024 é ano eleitoral. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro e o segundo, se for necessário, em 27 de outubro. A votação será para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
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O eleitor tem menos de quatro meses para regularizar seu título ou emitir a primeira via do documento. Isso porque o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio. O fechamento do cadastro é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitoras e eleitores aptos a votar.
Todos os procedimentos podem ser feitos online.
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Voto facultativo
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas analfabetas e aos maiores de 70 anos.
No entanto, norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade. Se esse jovem completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar.
Fonte: TRE-RJ
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