Eleição 2024: Justiça Eleitoral quer combater ação das milícias na política

Poucos dias depois do anúncio da prisão dos mandantes do assassinato da Vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, um deputado Federal, outro Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e o delegado e ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, a Justiça eleitoral do Rio de Janeiro se mobiliza para combater a influência de organizações criminosas nas eleições de 2024. De acordo com as investigações eles contrataram a morte da vereadora e atrapalharam as investigações, confiando na impunidade, diante do poder da milícia no estado.

Na última terça-feira (26), o Procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira se reuniram para definir um estratégia para enfrentar a crescente atuação destes grupos na política.

– Nós estamos traçando uma estratégia para criar mecanismo para que as organizações criminosas não consigam se infiltrar nas Câmaras e Prefeituras – afirmou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

De acordo com Luciano Mattos, serão promovidas ações articuladas e integradas de inteligência que resultem em um protocolo efetivo de atuação repressiva às candidaturas ligadas ao crime organizado.

Para o desembargador Henrique Figueira, a segurança do processo eleitoral e a desarticulação dessas organizações criminosas são os principais focos do pleito de 2024.

– Estamos reunindo esforços com as forças de segurança pública para garantir ao cidadão um processo transparente e democrático – disse o presidente do TRE-RJ.

Corrida eleitoral

Com a chegada do mês de abril, começa a contagem regressiva de seis meses para as eleições municipais.  No dia 5, fecha a janela partidária. Significa que essa é a data final para vereadoras e vereadores trocarem de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Dia 6 é a data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

As eleições serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Número de eleitores

Com uma população de 481.749 pessoas residentes, Niterói tem 405.415 eleitores. Desse total, 93,30% (378.237) têm biometria.

Consulte se já está com a biometria cadastrada aqui.

Em todo o país, 152 milhões de pessoas estão aptas a votar, em outubro, para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

Candidatos

A campanha eleitoral ainda não está aberta, não há candidatos, ainda, isto só acontece a partir das convenções partidárias. Mas a corrida eleitoral em Niterói já tem pré-candidatos.

• O PDT do Prefeito Axel Grael decidiu que não vai tentar a reeleição, para  lançar o nome do secretário Executivo, Rodrigo Neves, que já governou a cidade por dois mandatos.
• O PSOL apresentou a deputada Talíria Petrone.
• O PL terá o também deputado Carlos Jordy.
• O Podemos sairá com o ex-vereador Bruno Lessa, recém-filiado.
• O Novo anunciou o empresário João Gomes.
• O PMN quer lançar Guilherme Bussinger.

Mesários

Os cartórios eleitorais fluminenses iniciaram os contatos com mesários e mesárias para tratar sobre as próximas eleições. Nesse primeiro momento, serão contatados aqueles que estão cadastrados, na base de dados da Justiça Eleitoral, como voluntários para a atuação nas mesas receptoras de votos. O objetivo é confirmar o interesse em participar e os dados necessários para a convocação, que será em meados de julho.

A Justiça Eleitoral realiza os contatos via e-mail ou telefone, cadastrados pelos eleitores no banco de dados eleitoral. Em nenhuma hipótese, é solicitado que se clique em algum link, por motivo de segurança, para evitar janelas de oportunidade para a atuação de golpistas.

Em caso de dúvida quanto à veracidade do remetente da mensagem ou do telefonema, o TRE-RJ recomenda que o eleitor abordado entre em contato com os cartórios eleitorais.

Para se inscrever como Mesário Voluntário, acesse o site do TRE-RJ ou vá pessoalmente em seu cartório eleitoral. O mesário tem direito à folga no serviço (público ou privado) pelo dobro de dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. O mesário também tem preferência no desempate em concurso público, quando previsto no edital.