Deputado Rodrigo Amorim é réu por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) tornou o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ) o primeiro réu por violência política de gênero do Estado do Rio de Janeiro. O caso foi julgado nesta terça-feira (23) pelos desembargadores. De acordo com a denúncia, no dia 17 de maio, ele teria assediado, constrangido e humilhado a vereadora Benny Briolly, vereadora do PSOL em Niterói, durante um discurso. O deputado foi, inclusive, o responsável por quebrar a placa de Marielle Franco.

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Para a Procuradora responsável pela denúncia, Neide Cardoso de Oliveira, o crime eleitoral teria como meta impedir e dificultar o desempenho do mandato de Briolly. No Código Eleitoral, o crime imputado a Amorim tem penas previstas entre 1 e 4 anos de prisão e multa. Esse tipo de condenação por decisões dos TREs pode levar a inelegibilidade por oito anos.

– Eu estou feliz com a decisão do TRE-RJ mas este é apenas o início. Ainda há um longo caminho a ser trilhado, cidadãos como Rodrigo Amorim não podem ter o direito de concorrer a vida política. Espero que candidatura deste cidadão seja cassada, bem como a candidatura do vereador de Douglas Gomes condenado em Niterói e do ex-vereador recentemente cassado Gabriel Monteiro. A política não pode ter espaço para ódio, liberdade de expressão não é liberdade de agressão como diz o Presidente do TSE Alexandre de Moraes. Eu ainda acredito na democracia e luto pelo fortalecimento das instituições de Direito para fazer justiça ao nosso povo – afirmou Benny Briolly.

Relembre o caso

As ofensas ocorreram durante uma discussão em uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entre Renata Souza (PSOL) e Rodrigo Amorim.

A deputada reclamou de interrupções e ofensas de bolsonaristas, que vaiavam e gritavam palavras de ordem como: “lixo!”. Os ânimos se exaltaram, a sessão foi interrompida e, na volta, Rodrigo Amorim pediu a palavra.

“Vai xingar outro! Hoje, na Câmara Municipal, um vereador que parece um porco humano [Tarcísio Motta, do PSOL] tava lá chorando dizendo que eu era gordofóbico. Mas ela [Renata Souza] pode se referir aos outros como boi. Talvez não enxergue sua própria bancada, que tem lá em Niterói um boizebu, que é uma aberração da natureza, que é aquele ser que tá ali [Benny Briolly, do PSOL], e eles não enxergam.