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A Prefeitura de Niterói criou mais um órgão para promover o desenvolvimento da economia na cidade, num momento que o país aproxima 25% da população da linha da pobreza. O Conselho Deliberativo Municipal de Trabalho Emprego e Renda apresentado pelo Prefeito Axel Grael nesta quinta-feira (30) terá representantes do poder público, dos empregadores e dos trabalhadores. A representação dos trabalhadores, no entanto, não contempla os setores mais relevantes da economia da cidade, e os que mais empregam, como comerciários, profissionais de saúde e trabalhadores da educação.
O conselho nasce com dinheiro em caixa: fará a gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Niterói (Fumter). E, de acordo com a Prefeitura, “poderá acessar R$ 11 milhões do Ministério do Trabalho.” Será liderado pelo coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto. E composto por 18 pessoas, seis representantes dos trabalhadores, seis dos empregadores e seis do governo.
Os representantes da cidade
A Prefeitura apresentou os conselheiros que vão compor o novo órgão da administração pública. Entre os representantes do governo, aparecem nomes das secretarias de Governo, de Assistência Social, de Desenvolvimento econômico e de Fazenda. Da parte dos empregadores, estão representados os setores mais importantes da atividade econômica: Indústria, Construção, Transportes, Shoppings, Saúde e Educação. A representação dos trabalhadores, por sua vez, ficará por conta dos empregados de edifícios, de postos de combustíveis, metalúrgicos, rodoviários e taxistas e trabalhadores de água e esgoto.
A Prefeitura não informou os critério de escolha nem o custo do Conselho ou valores de remuneração dos conselheiros.
Na cerimônia de posse aconteceu no Teatro Popular Oscar Niemeyer, o Prefeito Axel Grael destacou a importância do conselho para a geração de empregos em Niterói. Lembrou que na pandemia a Prefeitura criou o programa Empresa Cidadã. “Ajudamos as empresas, que se comprometeram a não demitir, a honrar sua folha de pagamento. Protegemos 15 mil empregos com essa medida em Niterói. Foi uma série de medidas para enfrentar o desemprego”, destacou Axel.
De acordo com a Prefeitura, a instalação do Conselho permitirá ao município acessar até R$ 11 milhões de verba do Ministério do Trabalho. O novo órgão terá acesso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além de outras fontes de recursos como, por exemplo, as emendas parlamentares. A verba será totalmente destinada à manutenção de cursos de capacitação e do Centro de Atendimento ao Trabalhador que será implantado, até setembro deste ano, no Terminal Rodoviário João Goulart. O projeto piloto será um curso de capacitação profissional na área de Saúde, abordando temas como asseio, conservação, cuidados com idosos dentre outros. Esse módulo deverá ter cerca de 240 horas.
O Conselho
SETOR PÚBLICO:
Secretaria Executiva (SEXEC), Andrea Rosa Belo
Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Maicon da Silva Carlos
Secretaria de Governo (SEMUG) – Alexandre Afonso Sampaio
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEN) – Igor Veríssimo da Silva Baldez
Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) – João Gabriel Cardoso da Costa
Coordenadoria do Trabalho, Emprego e Renda (COTER) – Brizola Neto
EMPRESAS
Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (FIRJAN) – Roberto Pedreira Ferreira Curi
Sindicato da Indústria e Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói a Cabo Frio (SINDICEM) – Márcio Coelho Barbosa
Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ) – Márcio Coelho Barbosa
Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo (SINDCOND) – Alberto Machado Soares
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (SINEPE-RJ) – Marcela Bittencourt Thomas de Aquino Escobar
Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói (SINDHLESTE) – Vinicius Santos Queiros
TRABALHADORES
Sindicato dos Empregados de Edifício de Niterói e Região (SEEN) – José Juvino da Silva Filho
Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPOSPETRO) – Alexsandro dos Santos Silva
Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí (STIMENI) – Edson Carlos Rocha da Silva
Sindicato dos Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo (SINTRONAC) – Rubens dos Santos Oliveira
Sindicato dos Taxistas na Cidade de Niterói e Região (SindTAXI) – Rodrigo Lopes Consendy
Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto (SINDÁGUA) – Sérgio Luiz Rodrigues de Araújo
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