Comunidades de Niterói terão R$ 1,3 bi para obras e programas sociais

O pacote de investimentos em comunidades e no atendimento para a população vulnerável da cidade não tem precedentes: a Prefeitura de Niterói vai destinar  R$ 1 bilhão e 380 milhões  para projetos de construção de unidades habitacionais, contenção de encostas e melhorias nas comunidades, entre outros.

O anúncio faz parte do plano Niterói 450, que  vai aplicar R$ 2 bilhões na cidade até 2024, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços prestados à população. Entre as áreas contempladas estão Saúde, Educação, Centro, Zona Norte, Sustentabilidade e Clima e Resiliência.

Comunidades

O Prefeito de Niterói, Axel Grael, falou com entusiasmo do projeto nas comunidades. “Este eixo do Plano Niterói 450 tem oito projetos, em um conjunto de iniciativas para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida nas comunidades. Temos desde as intervenções diretas nas comunidades com o Comunidade Melhor, com ações mais estruturantes, e o Prefeitura Presente, com iniciativas mais pontuais e de acordo com a demanda dos moradores,” explicou.

Segundo a Prefeitura, o projeto Comunidade Melhor prevê obras de infraestrutura em 13 comunidades de Niterói. São intervenções de drenagem, pavimentação e urbanização, além da implantação de equipamentos comunitários como praças e áreas de lazer. Também haverá a construção de escadarias, abertura de acessos, pavimentação e instalação de iluminação pública. O Comunidade Melhor terá um investimento de R$ 350 milhões. A previsão é de que o projeto gere 400 empregos diretos e 1000 postos de trabalho indiretos. A prioridade para o preenchimento dos postos de trabalho será dos moradores das comunidades onde serão realizadas as obras.

O projeto básico das intervenções já está pronto em oito comunidades: Grota, Igrejinha, Caranguejo, Barreira, Monan, Bonsucesso, Palácio e Maceió. No caso destas localidades, a previsão é de que os editais de licitação sejam lançados até o fim de agosto. Nas comunidades da Vila Ipiranga, Mineirinho, Sabão, Pátio Leopoldina e Buraco do Boi, os projetos de obras estão em fase de elaboração. A Prefeitura também fará uma parceria com a concessionária Águas de Niterói para a implantação das redes de esgoto nas localidades.

Prefeitura Presente

Outro projeto anunciado foi o Prefeitura Presente, que consiste em obras pontuais de urbanização, pavimentação e drenagem em comunidades de todas as regiões da cidade com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores, e terá um investimento de R$ 220 milhões. As obras e intervenções serão definidas a partir das demandas da população das comunidades beneficiadas.

O terceiro projeto do eixo “Comunidades” do Plano Niterói 450 é o de contenção de encostas, no qual serão investidos R$ 330 milhões.

Já o projeto Unidades Habitacionais vai concluir os empreendimentos de interesse social do Poço Largo, no Sapê, com 280 unidades, e Jardim das Paineiras, no Badu, com 540 unidades. Os dois empreendimentos faziam parte do antigo Programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela), de responsabilidade do Governo Federal, mas estão com as obras paralisadas. O investimento previsto é de R$ 30 milhões.

Também faz parte do pacote o projetos de Regularização Fundiária, que vai  fazer a entrega de 10 mil títulos  em todas as regiões de Niterói. Apenas na Comunidade da Ciclovia, em Piratininga, serão 1.277 títulos, com investimento de R$ 17,5 milhões.Outros programas

O Niterói Jovem EcoSocial vai atender 500 jovens em 24 comunidades. O programa, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói através do Pacto Contra a Violência e realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), promove a inclusão social de forma qualificada, desenvolve habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante. O investimento nesta etapa será de R$ 25 milhões.

O Programa de Neutralização de Carbono no Caramujo terá um investimento anual de R$ 2 milhões. Moradores que fizerem reflorestamento, utilizarem energia solar e adotarem iniciativas sustentáveis como a destinação de resíduos (reciclagem) e reduzirem o consumo de energia, entre outras iniciativas, vão receber créditos em Arariboia.

A  Moeda Social Arariboia se tornou uma ação fundamental na retomada econômica de Niterói e, hoje, é determinante na vida de cerca de 31 mil famílias. O programa beneficia famílias que estão cadastradas no CadÚnico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade. O valor varia conforme o número de membros da família. O valor inicial, para o primeiro membro, é de R$ 250. A partir daí, cada membro recebe R$ 90 até mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma família, com valor máximo de R$ 700, para famílias com seis membros.

A Arariboia é a moeda alternativa para realização de transações econômicas sem utilização ou conversão por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. A Moeda gera resultado para quem recebe o benefício com o cartão do programa, e para pequenos empreendedores e comerciantes da cidade. Atualmente são 4500 estabelecimentos comerciais cadastrados. Até o fim de 2024, o investimento da Prefeitura de Niterói no programa será de R$ 405 milhões.