Em 2023, foram registrados 2.005 casamentos entre cônjuges masculino e feminino, em Niterói. O número representa uma redução de 11,5% em relação a 2022 quando foram formalizados 2.268 relacionamentos – a queda, no município, está acima tanto da média nacional quanto estadual.

Leia mais: Crescimento Zero: entre nascimentos e mortes, Niterói ganhou apenas 114 moradores

Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento indicou que, a nível nacional, o número de casamentos recuou 3.0%, em 2023. O mesmo se deu a nível estadual, no Rio de Janeiro, que passou de 78.192 (2022) para 70.734 (2023), o que representa uma queda de 9,5%.

– A queda nos registros dos casamentos não necessariamente quer dizer que as pessoas estão deixando de se unir. A situação conjugal da pessoa pode ser diferente da situação civil. É possível que o casamento esteja diminuindo porque as pessoas estão optando por uniões estáveis em vez de se casarem. Então a gente precisa levar isto em consideração na hora da análise – afirmou Klívia Brayner, gerente das Estatísticas do Registro Civil.

Mesmo sexo

A nível nacional, porém, quando se fala de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a história é diferente. Segundo o IBGE, foi batido um recorde, com 11,2 mil uniões formalizadas, um aumento de 1,6%.

Niterói não acompanhou esse movimento e também registrou queda no número de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Entre cônjuges masculinos, passou de 22 em 2022 para 11 em 2023; já entre cônjuges femininos, houve uma redução de 29 para 25.

No estado, houve redução no total de casamentos entre cônjuges masculinos, mas aumentou entre cônjuges femininos. Entre os homens, passou de 357 para 337; entre as mulheres, aumentou de 544 (2022) para 579 (2023).- repetindo o que ocorreu a nível nacional.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Do total das 11,2 mil oficializações de relacionamentos e pessoas do mesmo sexo, a maioria (62,7%) foi entre cônjuges femininos. Os casamentos entre mulheres apresentaram um aumento de 5,9% de 2022 para 2023, mas houve redução de 4,9% no número de casamentos entre homens no mesmo período.

Divórcio

As Estatísticas do Registro Civil apontaram que houve redução no número de divórcios, em Niterói. Em 2022 foram desfeitos 576 casamentos, contra 458 em 2023. No estado, o número de divórcios também diminuiu: passou de 17.162 (2022) para 15.792 (2023). Já a nível nacional, o número de divórcios aumentou 4,9% em 2023, chegando a 440,8 mil.

Segundo o levantamento feito pelo IBGE, em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44,3) que as mulheres (41,4). Entre pessoas de sexos diferentes, para cada 100 casamentos registrados, ocorreram cerca de 47,4 divórcios no país. O tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio em 2023 foi de 13,8 anos. Em 2010, era de aproximadamente 16 anos.

Os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância corresponderam a 81,8% dos divórcios do país. Na análise desse tipo de divórcio segundo o arranjo familiar, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 46,3% em 2023.

Guarda Compartilhada

No município, caiu o número de compartilhamento de guarda dos filhos menores feito, simultaneamente, por ambos os cônjuges: passou de 275 (em 2022) para 199 (em 2023).

Em 2023, 101 mulheres, após o divórcio, se tornaram responsáveis pela guarda dos filhos menores, enquanto somente nove ex-maridos assumiram essa responsabilidade.