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A proposta é do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro, Alan Lopes (PL), mas não fala de professores e livros, nem livros, nem do currículo da rede pública de ensino do estado: a ideia é implantar um programa de segurança nas escolas, com recrutamento de policiais, instalação de câmeras e detectores de metais e treinamento de professores e alunos para ações de segurança.
As medidas aparecem na Indicação Legislativa 58/2023 aprovada nesta terça-feira (21) pelo plenário da Alerj, que tem a tramitação de um anteprojeto de lei. Caberá ao governador Cláudio Castro decidir se adota ou não as propostas apresentadas no Programa Escola Segura.
O objetivo, segundo texto de divulgação, “é assegurar atividades de policiamento ostensivo nas imediações das unidades da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, vigilância interna, atividades educacionais visando a prevenção às drogas, ao incentivo à prática esportiva, à transmissão aos alunos de valores éticos e morais, ao treinamento contra desastres da natureza, à integração entre o corpo pedagógico das escolas e os policiais com foco na mediação de conflitos e medidas preventivas de segurança para alunos, pais, professores e comunidade.”
O autor da proposta detalha melhor como deve ser a ação nas escolas:
– Nossas escolas precisam de agentes de segurança bem treinados e profissionais que sejam capazes de identificar alunos com comportamentos estranhos, mudanças de humor ou de temperamento, traços e atitudes que mostrem que algo de ruim poderá ser feito por eles. Só a identificação antecipada desses perfis pode evitar atos trágicos. Se, ainda assim, uma tragédia vier a acontecer, o agente de segurança preparado tem de estar lá para minimizar a desgraça -, explica o deputado Alan Lopes.
O presidente da Comissão de Educação reforça que a atuação de agentes de segurança permitirá que distúrbios, desequilíbrios e situações causadoras de conflitos sejam identificadas ainda nos seus momentos iniciais. E a presença de assistentes sociais e psicólogos contribuirá para um ambiente acolhedor, solidário e seguro nas escolas públicas. Segundo ele, as despesas para execução do programa virão do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised).
O Programa Escola Segura, segundo o deputado Alan Lopes, foi construído com apoio dos deputados federais General Pazuello e Alexandre Ramagem, ambos do PL Na Alerj, a indicação legislativa tem coautoria de Rodrigo Amorim (União), Márcio Gualberto, Índia Armelau, Filippe Poubel, Thiago Gagliasso, todos do PL, Carlinhos BNH (PP) e Marcelo Dino (União).
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