Bares e restaurantes de Niterói são autuados por poluição sonora

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) realizaram, no último fim de semana, vistorias em bares e restaurantes de Niterói para verificar adequação às normas de poluição sonora. Em Piratininga, três estabelecimentos funcionavam com música ao vivo fora dos padrões e foram notificados. Em dois deles foi constatado que havia projetos aprovados pela Secretaria para uso de limitador sonoro, mas não estavam utilizando o equipamento no momento da fiscalização.

Os bares foram notificados a cessar com a música, e os representantes a comparecer ao órgão dentro do prazo de 15 dias. O terceiro estava com música ao vivo sem ter ainda o projeto de tratamento acústico aprovado.

A equipe também fiscalizou estabelecimentos em Icaraí, São Francisco, Centro e Região Oceânica, após denúncias recebidas e para verificar se as casas que têm projetos de tratamento acústico aprovados pelo órgão estavam de acordo com a autorização que receberam para oferecer música ao vivo ou em caixas de som. No Centro, um bar estava com música ao vivo sem autorização e foi notificado a apresentar o projeto de tratamento acústico.

Apesar de ampla reclamação dos moradores, na maioria dos locais visitados não houve constatação de irregularidades. Os fiscais notificaram os representantes, que precisarão se adequar, caso haja intenção de oferecer música.

– Recebemos muitas denúncias de poluição sonora. Esta operação teve um caráter educativo. Alguns estabelecimentos já tinham projetos autorizados, mas estavam fora dos padrões. E também constatamos bares que estavam com música ao vivo sem autorização. Além da ação educativa, as casas foram notificadas para que se adequem aos padrões – explicou o diretor de Fiscalização da SMARHS, Victor Lopes.