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Licença vencida, produtos fora de validade, bombas adulteradas. O Procon percorreu postos de gasolina na Baixada Fluminense e na Zona Norte do Rio, entre os dias 30/9 e 11/10 e o que os fiscais encontraram não foi nada bom: 18 estabelecimentos foram autuados.
A operação foi feita em conjunto com a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, o Instituto de Pesos e Medidas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para fiscalizar postos de combustíveis. Os agentes lacraram 16 bicos de abastecimento de combustível por “bomba baixa”, ou seja, quando a quantidade de combustível abastecida é inferior ao que é demonstrado no visor da bomba.
Os fiscais também identificaram produtos sendo comercializados fora da data de validade, lubrificantes sem registro da ANP, ausência do livro de reclamações do Procon-RJ e ausência de preços em produtos expostos à venda.
Ainda durante a ação, foi encontrado um posto em funcionamento com licença de operação vencida desde agosto de 2024. Apenas dois postos fiscalizados não apresentaram nenhuma irregularidade. O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, ressalta a importância dessas operações para garantir a segurança do consumidor na hora de abastecer o seu veículo.
– Essas fiscalizações são muito importantes para coibir irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. A fraude de quantidade, por exemplo, ludibria o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Já as fraudes de qualidade, podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais – explicou Coelho.
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