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ANP interdita postos em Niterói por adulteração e uso de metanol

Por Livia Figueiredo
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Número de irregularidades cresceu 10% neste ano em todo o Brasil; Fraude mais comum é exagerar na mistura do álcool
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Desde o início das operações, cinco postos já foram autuados pela autarquia. Foto: Divulgação

Um problema nacional tem ganhado relevância em Niterói: a adulteração da gasolina. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fechou postos na cidade e em São Gonçalo por adulteração e uso de metanol. A substância é proibida pela agência, já que pode afetar o funcionamento do veículo e porque pode apresentar alta toxicidade. A operação foi motivada após denúncias de que os estabelecimentos estariam funcionando mesmo após a interdição. Em nota ao A Seguir, a ANP afirma que registrou, neste ano, aumento de 10% de irregularidades na venda de combustíveis.

Nesta terça-feira (29) o Procon Estadual do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) retiraram bombas de quatro postos de combustíveis em Niterói e São Gonçalo. Os estabelecimentos estavam desrespeitando interdição anterior e comercializavam combustível diferente do anunciado e os frentistas dos postos foram levados à delegacia para prestarem depoimentos.

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Durante a operação, os agentes verificaram postos sem qualquer documentação, gasolina fora das especificações, com quase 70% de etanol anidro em sua composição. Foi constatada também a venda de etanol, como gasolina aditivada e substância não identificada pelos técnicos da ANP, mas com a presença de metanol, sendo comercializada como gasolina comum.

Desde o início das operações, cinco postos já foram autuados pela autarquia por estarem colocando em risco a saúde dos consumidores, além de induzirem o consumidor a erro por venderem produto que não corresponde ao anunciado. Os postos só serão liberados para funcionamento após comprovarem a regularização de todas as pendências aos órgãos fiscalizadores. A ANP solicitou a revogação da licença dos estabelecimentos.

– Estamos realizando operações constantes visando combater a violação reiterada das interdições por esses postos de combustíveis e o comércio de combustíveis adulterados. Segundo a ANP, o uso de metanol nos combustíveis é proibido, além de ser uma substância tóxica, que põe em risco tanto a saúde dos consumidores como a dos próprios frentistas – explicou o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

O consumidor pode fazer denúncia ou reclamação poderá acessar os canais de atendimentos disponíveis no site oficial da autarquia.

ANP abre mais de 2 mil processos

Só neste ano, a ANP abriu mais de 2 mil processos por combustíveis irregulares. Os dados divulgados são referentes ao primeiro semestre de 2023, que registrou crescimento de quase 10% em relação ao anterior. O Boletim de Fiscalização de Abastecimento indica ainda que outros 1.756 procedimentos foram julgados com o arbitramento de multas e coerção. Os números demonstram a importância dos trabalhos de fiscalização no Brasil.

Em nota, a ANP informa que a fiscalização é fundamentada em evidências de irregularidades com o objetivo de identificá-las e coibi-las. Os números desse trabalho indicam crescimento de 9,67% no quantitativo das ações de fiscalização, comparado com o mesmo período do ano anterior: enquanto foram realizadas 9.726 ações no primeiro semestre de 2022, nos primeiros seis meses de 2023, ocorreram 10.768 ações de fiscalização.

Os trabalhos realizados pela ANP em parceria com outros órgãos públicos, por meio de acordos de cooperação técnica e operacional, de ações conjuntas e de forças-tarefa, renderam 165 operações em 146 municípios de 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

Segundo o vice-presidente de Produtos da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Marcos Zevzikovas, os trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis desempenham um papel fundamental na garantia da segurança, qualidade e transparência do abastecimento.

– Ao assegurar que os padrões regulatórios sejam cumpridos, tais ações não apenas protegem os consumidores e o meio ambiente, mas também preservam a integridade de um setor crucial para a economia e mobilidade moderna – afirma.

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