Data da fundação de Niterói não é mais feriado na cidade

O aniversário de Niterói nesta terça-feira, 22 de novembro, não é mais considerado feriado municipal desde 2021. A data comemorativa, criada em 1953 pelo prefeito Altivo Linhares, do PSD, foi retirada do calendário por meio da Lei 3.511/20. A nova legislação foi sancionada em 9 de junho de 2020 pelo ex-prefeito Rodrigo Neves, do PDT.

A determinação foi baseada na quantidade de feriados em vigor no mês de novembro e atendeu uma queixa recorrente do comércio lojista, que visava reduzir o número de folgas no período. Atualmente, são três feriados em novembro: o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15), ambos federais; além do Dia da Consciência Negra (20), que é estadual.

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Historiador contesta data

O aniversário de Niterói é atribuído ao dia 22 de novembro porque uma lenda retrata que, neste dia, em  1573, o então governador Estácio de Sá presenteou às terras à direita da entrada da Baía de Guanabara ao chefe indígena dos temiminós, Arariboia.

Essa versão, no entanto, sempre foi contestada pelo jornalista e historiador Emmanuel Bragança de Macedo Soares, autor de mais de vinte livros dedicados à história fluminense, a maioria com ênfase na cidade de Niterói. Soares morreu em 2017 afirmando que “a data nunca significou nada”.

– A data nunca significou nada. Dizem que foi o dia em que um cacique tomou posse das terras que os portugueses lhe deram, em 1573. Não foi. O dia foi 22 de outubro, mas copiaram o mês errado, numa época em que se lia e escrevia à luz de velas. E ele nem foi o primeiro a receber terras nesta banda oriental, foi o décimo nono. Trocaram o nome do rapaz, de Araibóia para Araribóia, sem nenhuma cerimônia e nenhum respeito – disse uma vez ao colunista Gilson Monteiro.

O historiador afirmava ainda que o município foi instalado em 11 de agosto de 1819, data em que foi instituída a Câmara Municipal.

– Do Brasil, das Américas, do Universo inteiro, incluindo os sistemas ainda não descobertos, porque isso de índio fundar cidade seria uma aberração da própria natureza indígena. Não há cidade sem câmara, sem juizados, sem cartórios, sem polícia, sem matriz, sem eleitores, sem arruamento, sem casas (ou foros, como preferem os juristas), sem povo, enfim. Niterói existe, como urbs, a partir de 11 de agosto de 1819, quando se instala o município – relatara.