Alerta lilás: a linha de frente no combate à violência doméstica em Niterói

Uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência doméstica no Brasil durante a pandemia. O levantamento é do Datafolha, e evidencia a necessidade de reforçar as estruturas de proteção e apoio à mulher, um trabalho de conscientização para todas as formas de violência praticadas no dia a dia, dentro de casa.

Foi o que moveu a advogada Paola Lima, de apenas 26, no desenvolvimento do Projeto Lilás, que conscientiza a sociedade para o problema e espalha vários pontos de atendimento pela cidade.

– Eu comecei a observar que na pandemia o índice de violência doméstica triplicou, então foi mais que uma confirmação de que eu deveria trabalhar nessa área – conta Paola Lima.

Uma linha de frente

De acordo com o art. 5° da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial”. Na Pandemia da Covid-19 houve um grande aumento nos casos de violência doméstica. Com a quarentena, muitas mulheres passaram a ficar 24h por dia com seus agressores, o que resultou em 105 mil denúncias contra violência, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O aumento dos casos torna necessário também que se aumente as redes de apoio, o estabelecimento de uma “linha de frente” capaz de detectar e atuar na proteção da mulher, antes que os casos virem ocorrência policial.

Não é sempre que os órgãos policiais conseguem dar conta atender a toda a demanda; muitas vezes as vítimas não tem sequer a confiança necessária para procurar a polícia. É necessário que haja uma proximidade maior entre a mulher agredida e os órgãos protetores. Quanto mais eles estiverem perto delas, mais longe estarão os agressores.

Paola Lima conta que o projeto acolhe, oferece orientação jurídica e se conecta com a vítima da violência doméstica. Ainda na faculdade, Paola já demonstrava preocupação com a causa: “de vez em quando pegava alguns inquéritos sobre violência doméstica e me indignava muito pelo fato de não ter solução”. Até então ela não tinha exercido a profissão, mas com o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia, ela passou a tomar essa iniciativa.

Paola nos alerta para a importância da conscientização de meninos e meninas crianças e adolescentes para uma sociedade menos misógina. Ao ser perguntada sobre como ela se sente ao receber as denúncias, a advogada revelou: “passa na minha cabeça fazer justiça com minhas próprias mãos, passa na minha cabeça o desejo de ser policial… eu tenho vontade de ser tudo ao mesmo tempo”.

Questionada sobre o desgaste psicológico que seu trabalho causa, ela disse que faz terapia e tenta levar uma vida leve, pois isso a ajuda a manter o equilíbrio. “Eu ainda quero abrir um espaço para que eu possa atender essas mulheres e os filhos dessas mulheres, inclusive os homens”, declarou Paola.

Falando sobre o projeto, a advogada conta que a intenção é propagar para a população o debate sobre os direitos das mulheres, inclusive os direitos reprodutivos. Apesar do público alvo serem as mulheres violentadas, Paola considera que a chave para quebrar o ciclo da violência doméstica é também buscar dialogar com os homens. “Eu acredito muito que conhecimento é uma forma de empoderamento feminino e masculino”, concluiu a fundadora do Projeto Lilás.

Onde buscar ajuda

A polícia tem um papel fundamental no combate à violência doméstica, mas existem outros projetos e organizações na cidade que também se dedicam a esse trabalho. Sua ação, porém, não é de aplicar penas ou punições ao agressor, mas de ressocializar e resguardar aquela mulher que foi privada de viver.

Conheça as entidades que estão na linha de frente do combate à violência domiciliar contra a mulher. São: DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), NUAM (Núcleo de Atendimento à Mulher), CODIM (Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres), CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher).

A CODIM foi fundada em 2003 pela Prefeitura com o intuito de implementar políticas públicas para promover a equidade de gênero. Fernanda Sixel, atual coordenadora, disse estar intensificando o trabalho de acolhimento à mulher. O CEAM, que é um serviço oferecido pela instituição, por exemplo, atendeu a 1.131 mulheres de janeiro a dezembro de 2020.

– Recentemente, conquistamos o nosso programa do Hotel de Passagem, que foi aprovado pelo Prefeito Axel Grael, e o Auxílio Social, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores = celebrou Fernanda.

O Hotel Passagem disponibiliza vagas em hotel por até 15 dias para mulheres em situação de violência e também para seus dependentes. Já o Auxílio Social consiste no valor mensal de R$ 1.000 para mulheres em situação de violência e com baixa condição socioeconômica. São medidas que, além de oferecerem algum tipo de segurança para a vítima, irão estimular as denúncias de abuso.

Um caso de feminicídio recente é o da jovem Vytoria Melissa Mota, de 22 anos, que morreu após ser esfaqueada na praça de alimentação do Plaza Shopping
Niterói. O autor do crime foi preso em flagrante e o motivo alegado para ter
esfaqueado a jovem foi que ela teria recusado se relacionar com o assassino. De acordo com o jornal “O Dia” a jovem foi socorrida ainda com vida, mas morreu ao chegar na unidade do Hospital Estadual Azevedo Lima.

Depois do ocorrido estabeleceu uma parceria com a CODIM que resultou na inauguração de um espaço para atendimento às mulheres que sofrem qualquer tipo de violência e precisam recorrer a algum lugar de forma sigilosa. A Sala Lilás. O espaço foi denominado Núcleo de Atendimento à Mulher. O fato de o shopping receber milhares de pessoas todos os dias fez com que fosse considerado o local mais apropriado para o acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. O movimento facilita o socorro de forma sigilosa. O atendimento acontece no quarto piso, de segunda a sábado, das 12h às 18 horas.

Endereços úteis

DEAM Niterói – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 577 – Centro – Tel.: (21) 2717-0558

CEAM Niterói – Centro Especializado de Atendimento à Mulher (segunda a sexta,
das 9h às 17h) – Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro – Tel.: (21) 2719-3047

SOS Mulher (Casos de Violência Sexual) – Hospital Universitário Antônio Pedro –
Av. Marquês de Paraná, 303, 8o andar – Centro – Tel.: (21) 2629-9073

Projeto Lilás: Projeto Lilás (Facebook), @oprojetolilas (Instagram)

CODIM: CODIM – Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Facebook),
@mulheresniteroi (Instagram)