Um reajuste da tarifa do Metrô do Rio está previsto para entrar em vigor no próximo dia 12. A passagem vai passar de R$ 7,50 para R$ 7,90. O modal é o mais caro do país.

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O aumento de 5,33% foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes, a Agetransp. O reajuste anual está previsto no contrato de concessão.

A tarifa social continua em R$ 5. O benefício é para usuários do Bilhete Único Intermunicipal com renda de até R$ 3.205,20 e pode ser usado no metrô e nos trens da Supervia.

Índice

– Para o reajuste anual previsto no contrato de concessão, o Metrô Rio usou como índice o IPCA, 28% mais caro do que o IGP-M, adotado na origem do contrato de concessão – explicou o deputado Professor Josemar (PSOL).

No ano passado, o parlamentar entrou na Justiça com uma ação que já questionava a troca dos índices para o reajuste da passagem do Metrô. Na época, a tarifa acabou passando de R$ 6,90 para os atuais R$7,50.

Em consequência da ação, no último dia 26 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro reconheceu que há “indícios de ilegalidade na mudança de índice de reajuste do IGP-M para o IPCA” e que o reajuste da tarifa aplicado “se mostrou evidentemente antieconômico e nem um pouco módico”.

Na sentença, o TCE explicou que a mudança do índice de reajuste da tarifa do Metrô se deu “por meio de um termo aditivo exatamente após a aplicação integral da volatilidade extraordinária do IGP-M durante a pandemia de Covid-19”.

– A mudança do índice foi permitida de forma excepcional por conta da pandemia, sob a alegação que o Metrô teve uma drástica redução de passageiros. Porém, não estamos mais em um momento de excepcionalidade e o índice mais caro continua sendo usado. A passagem, atualmente, deveria custar R$ 5,80 e não R$ 7,50, se o índice utilizado fosse o IGP-M – afirmou o deputado.

O conselheiro Marcelo Verdini Maia determinou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias (Agetransp) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro (SETRAM) se manifestem, no prazo de 30 dias, que termina em 26 de abril.