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É sistêmica. A violência contra a mulher resume diversos tipos de violência que acontecem, de forma cada vez mais frequente, no Brasil e no mundo por questões de gênero. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de agressão no último ano no Brasil, período este que inclui a pandemia. Em Niterói, desde agosto de 2020, 889 mulheres vítimas de violência foram atendidas. Só em 2021, foram 610 atendimentos e cerca de 70% dos casos são de moradoras de Niterói, seguidos por Maricá (20%) e São Gonçalo (7%). Mais da metade dos registros (53%) dos casos registrados na cidade é de violência física.
De acordo com a Coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres da Prefeitura de Niterói (Codim), Fernanda Sixel, depois da agressão física, o maior registro é de violência psicológica (37,17%), seguido da sexual (8,29%). Ainda há outros casos, como tortura, violência patrimonial e negligência/abandono. Os atendimentos são feitos com os recursos da Codim.
– Com a inauguração da Sala Lilás no segundo semestre de 2020, espaço especializado no atendimento humanizado das mulheres, o que se percebeu é que há casos que fogem das estatísticas. Um exemplo é o desencontro entre o número de vítimas e o de ocorrências. Isso porque há situações em que uma só mulher sofre diferentes tipos de agressão. Ou seja, na prática, o Codim atendeu 889 vítimas, mas o número de registros chega a 1.025 – ressaltou a coordenadora da Codim, Fernanda Sixel.
A Sala Lilás é um espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres e crianças vítimas de violência, para realização de exame pericial e acolhimento. O espaço também recebe pessoas de outros municípios, quando necessário. A sala funciona no Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC), uma parceria entre as Prefeituras de Niterói e Maricá, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Secretaria de Polícia Civil. A sala conta com técnicos, enfermeira e peritos especializados para acolher a mulher de forma humanizada para que não haja revitimização – termo que se refere às situações a vítima é obrigada a reviver a agressão na esfera institucional.
80% das mulheres que sofrem algum tipo de violência são adultas
O Codim também conseguiu traçar um perfil de vítimas através dos dados coletados nesse primeiro ano da Sala Lilas. As vítimas são, em sua maioria, mulheres adultas (80%), 20 e 39 anos (46%). Em julho, por exemplo, essa foi a faixa-etária predominante, que correspondeu a 46% dos atendimentos realizados no mês.
Mas ainda faltam informações mais precisas sobre essas vítimas e, para isso, o órgão trabalha em um novo sistema de coleta de dados, em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói (Seplag). O órgão da Prefeitura também observou o aumento na demanda devido à expansão dos serviços, equipamentos e funcionários. Hoje, o horário de atendimento do espaço passou a ser 24h e, de acordo com a coordenadora da Codim, a Sala Lilás é a única no estado que possui atendimento noturno e no fim de semana.
Novas iniciativas
Nos últimos meses, a luta pelos direitos das mulheres vítimas de violência ganhou novas ferramentas em Niterói. A reserva de vagas em hotéis para abrigo temporário e o pagamento de auxílio social para mulheres são algumas das iniciativas desenvolvidas pela Codim recentemente. A ideia é contemplar as mulheres que precisam de amparo financeiro para sair de situações de assédio e agressão.
No caso do acolhimento em hotel, a mulher pode ser hospedada em caráter emergencial período de 15 dias, junto com seus dependentes legais e afetivos, sob garantia de sigilo. Outra iniciativa é o programa Auxílio Social, que ajuda essa vítima com o pagamento de R$ 1 mil mensais durante seis meses, prorrogáveis por mais seis, desde que ela atenda aos requisitos do programa.
Brasil é o quinto lugar no mundo em feminicídio
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil encontra-se em quinto lugar na posição de homicídios a mulheres, numa lista de 83 países, com 4,8 homicídios por 100 mil mulheres. O governo lançou, na última quarta-feira (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.
Como Denunciar a Violência Doméstica em Niterói:
Serviços de atendimento à mulher:
Niterói – Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos
Endereço: Rua Cônsul Francisco Cruz, 49, Centro. Telefones: 21 96992-6557 / 21 2719-3047 (whatsapp). Codim: 21 98321-0548.
Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), piso G4 do Plaza Shopping Niterói, no Centro, de segunda a sábado, das 12h às 18 horas.
Rio de Janeiro – Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga
Endereço: Rua Benedito Hipólito, 125 – Centro. Telefones: 21 2517-2726 / 21 98555-2151 (whatsapp). E-mail: ceam.spmrio@gmail.com Para mais serviço, acesse o 1746
Maricá – Casa da Mulher Heloneida Studart. Centro Especializado em Atendimento às Mulheres Natália Coutinho Fernandes
Endereço: Rua Pereira Neves, 274 – Centro. Telefones: 3731-5636 / 97602-3243 (WhatsApp). E-mail: casadamulhermarica@gmail.com
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