Desemprego é a principal causa do aumento da população de rua em Niterói

Um relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, com dados de inscritos no CadÚnico, em Niterói, estima em 27,6% o aumento da população em situação de rua nos últimos dois anos. O desemprego é aparece como a principal causa para o problema (44%). Problemas familiares são o motivo de 41,8% das pessoas. Alcoolismo e drogas aparecem em 17% dos casos.

Desalento

Ao todo, 740 pessoas inscritas no CadÚnico em Niterói não possuem moradia fixa. Em setembro de 2021 eram 580 nessa situação. Segundo a publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o crescimento de pessoas em situação de rua na cidade pode estar relacionado ao impacto da pandemia de Covid-19, onde foi apontado um aumento de 38% em todo Brasil, entre 2019 e 2022 (IPEA, 2022). Em relação ao sexo e à faixa etária, as pessoas em situação de rua ainda são majoritariamente do sexo masculino (86,4%,) e adultos entre 18 e 59 anos (93,1%). O perfil identificado em Niterói é semelhante ao observado na Pesquisa Nacional sobre Pessoas em Situação de Rua, que identificou 82% do sexo masculino, majoritariamente adultos entre 18 e 55 anos.

Do grupo pesquisado que vive nas ruas de Niterói, 494 pessoas (67,12%) são nascidas em outros municípios da Região Metropolitana: 15,90% são da cidade do Rio de Janeiro; 14,81% de São Gonçalo; 2,04% de Duque de Caxias; e 2,4% de Nova Iguaçu. No que se refere ao tempo em que as pessoas se encontram em situação de rua, 237 (32%) estão há seis meses ou menos nessa condição, e 96 (13%) entre seis meses e um ano. O dado evidencia que 55% dos indivíduos se encontram nessa condição há mais de um ano. Em relação aos motivos que levaram à condição de rua, segundo a Pesquisa Nacional sobre o tema, as razões são variadas, sendo a precarização das condições de vida uma das principais.

Acolhimento 

Nos últimos 15 dias, a Prefeitura de Niterói realizou a abordagem de mais de 100 moradores de rua, no Jardim São João, nas praças das Águas, República, Arariboia e Rink, e nas avenidas Marechal Deodoro e Amaral Peixoto, no Centro, na segunda (18) e na quinta-feira (21). A Boa Viagem, a Praia das Flechas, e o Ingá, especialmente a Rua Paulo Alves, receberam a zeladoria nesta segunda-feira (08). Em Icaraí, as ações aconteceram na última quinta-feira (04), nas Avenidas Roberto Silveira, Jornalista Alberto Francisco Torres e na Rua Gavião Peixoto. Na sexta-feira (05), as equipes da prefeitura estiveram nas ruas Fróes da Cruz, Marechal Deodoro e Conceição.

A Assistência Social trabalha na sensibilização e convencimento da população em situação de vulnerabilidade social, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Desde 2019, o número de vagas ofertadas nas unidades de acolhimento aumentou mais de 300%. A equipe de abordagem também foi ampliada. A Prefeitura de Niterói conta, atualmente, com 75% de ocupação nas mais de 350 vagas em abrigos na cidade. Durante as atividades da Zeladoria, as equipes de abordagem social oferecem atendimento médico e acolhimento, além de encaminhamento para cursos e outras oportunidades de apoio social.

Centros de referência

A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento que conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).

Além dos dormitórios, os abrigos da cidade oferecem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), acompanhamento psicossocial, encaminhamento para rede de serviços e recambiamento. É fundamental que a pessoa aceite ir para um dos equipamentos oferecidos pelo governo municipal. Durante a abordagem social, os agentes oferecem serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.

Cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Niterói promove ainda cursos de qualificação como barbeiro para a população em situação de rua que é atendida pelas unidades de acolhimento institucional e pelo Centro Pop. A iniciativa tem o objetivo de capacitar as pessoas atendidas para gerar trabalho e renda, garantindo autonomia financeira e possibilidade de finalizar o ciclo de institucionalidade na qual vivem atualmente.

O curso está em fase de inscrições e terá duração de quatro meses. Vão participar 40 acolhidos. Todos os inscritos receberão material completo para a realização do curso e para atuarem profissionalmente após o fim da formação. Além disso, ao término do curso, os participantes serão capacitados com a perspectiva de formação de uma cooperativa de serviços, acompanhada pelo Banco Arariboia. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária já promoveu três iniciativas similares: com a criação da Cooperativa Terra Viva, em Santa Bárbara; a Gastronomia Sustentável, no Morro da Penha; e o de Cuidadoras de Idosos, no Centro.

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