O destino da cidade nas urnas. Uma eleição como nenhuma outra, ainda em meio à pandemia da Covid – 19. A emergência muda regras e prazos. E desafia o eleitor na hora de escolher o Prefeito e a Câmara de Vereadores que vão conduzir o município – os nossos destinos – num período que escapa da normalidade, estes tempos do Novo Normal. Em Niterói, 391.268 eleitores poderão votar nas eleições deste ano, adiadas para 15 de novembro. O segundo turno, se houver, será dia 29 de novembro. A data da posse não muda: primeiro de janeiro começamos 2021 com novos representantes no Executivo e no Legislativo.
O A Seguir: Niterói inaugura a cobertura das eleições na cidade, quando começam a valer, a partir desta segunda-feira, 31, os prazos para as convenções que vão escolher os candidatos dos partidos. Nos entregamos a esta missão com a certeza de que a informação é a melhor arma para garantir que a escolha dos eleitores seja consistente, representativa e livre de enganos. Nas próximas semanas, vamos acompanhar as convenções partidárias, entrevistar os candidatos à Prefeitura, noticiar a movimentação dos vereadores. E, sobretudo, ouvir dos mais diversos setores da sociedade as expectativas com relação à retomada das atividades e a construção da cidade que nós queremos.
O cenário nacional é de crise desde 2016, com a queda do PIB, o impeachment do governo da Presidente Dilma, a interinidade acidentada do vice tornado Presidente Michel Temer, e a eleição de 2018, um tsunami que elegeu o Presidente Bolsonaro, o Governador Witzel e varreu da política nomes e legendas tradicionais. Nenhuma das mais de 5.500 cidades brasileiras estará imune à convulsão de Brasília, agravada imensamente pela pandemia e pela confrontação do governo federal com as recomendações da OMS e com governadores e prefeitos. No Estado do Rio, que nesta sexta-feira, 28, viu seu governador Wilson Witzel ser afastado do cargo pela Justiça, 92 municípios farão eleição.
Niterói tem características muito peculiares. A cidade tem o maior Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, o sétimo do país. Tem uma renda per capita de R$ 55 mil, contra uma média nacional de R$ 31 mil. Quase 30% de seus eleitores têm curso superior completo: 29,6%. E outros 27,15%, o Ensino Médio concluído. Mas também apresenta fortes desigualdades, como mostrou o Mapa da Desigualdade, publicado pela Casa Fluminense, na última semana. A população mais pobre não conta com os mesmos recursos e os negros vivem em média 13 anos a menos que o brancos.
A maior parte do eleitorado de Niterói está na faixa entre 35 e 44 anos (19,4%). As eleitoras do sexo feminino são maioria em Niterói: 55,5% delas contra 44,5% de eleitores do sexo masculino. E mais da metade do eleitorado é solteira (53,4%). Já os casados são o segundo grupo, com 35%, seguidos por divorciados (6,34%), viúvos (3,87%) e separados judicialmente (1,44%).
Na política, Niterói também tem um roteiro próprio, com forte presença do PDT, partido fundado por Leonel Brizola, que perdeu sua expressão nacional mas mantém a cidade como seu reduto. Teve dois governos do PT, com Godofredo Pinto e o atual Prefeito Rodrigo Neves, hoje no PDT. Enquanto o Rio experimentou maior alternação de governos, com PDT, PFL, PT, DEM, PMDB e o PRB de Marcelo Crivella.
O candidato que assumir a Prefeitura terá um orçamento da ordem de R$ 3,5 bilhões, e uma fatia dos Royalties do Petróleo que permitiu constituir um fundo de reserva, quando a maior parte dos municípios enfrenta dificuldades para pagar a folha de pagamentos.
O calendário eleitoral sofreu atraso de 42 dias por causa da pandemia, e começa nesta segunda-feira com a convenção do PDT, partido do Prefeito Rodrigo Neves, que vai lançar o nome do ex-Secretário Axel Grael para a Prefeitura. No dia seguinte, o Solidariedade homologa a candidatura do vice Paulo Baguera, presidente da Câmara de Vereadores, fechando a chapa. A coligação tem o apoio de 14 partidos, entre eles chapa PMDB, PT, PV e PSB.
Ao longo do mês, os demais partidos devem lançar seus candidatos. Hoje, entre os pré-candidatos, aparecem: Felipe Peixoto, PSD, Bruno Lessa, DEM, Juliana Benício, Novo, Flavio Serafini, PSOL, Delegado Antônio Rayol, Podemos, Deuler da Rocha, PSL, Delegado José Paulo Pires, PMN, e Alexandre Ceotto, Republicanos. Na semana passada, Peixoto e Lessa conversavam sobre a possibilidade de uma chapa única.
A maior expectativa da eleição é quanto a movimentação da família Bolsonaro. Acreditava-se na candidatura do Deputado Federal Carlos Jordy, eleito pelo PSL do Presidente, mas ele não se apresentou para a eleição. O Presidente Bolsonaro pretendia criar um novo partido, o Aliança, que, no entanto, não saiu do papel para a eleição municipal. Mas tem se reaproximado de alguns integrantes do partido que o elegeu. Não se sabe, no entanto, o grau de envolvimento da família Bolsonaro na eleição. O afastamento do governador Witzel e seu provável impeachment, depois que o Supremo considerou o processo legal, por outro lado, acaba com a possibilidade de influência do ex-juiz na política do Estado.
Apesar da ausência de pesquisas, o candidato do PDT, Axel Grael, aparece como favorito, como reconhecem os próprios adversários. A oposição tem atacado o governo pela falta de transparência, questionamento da efetividade de seus projetos e sobretudo pelas denúncias de corrupção que levaram o Prefeito Rodrigo Neves a ser preso preventivamente em 2019, acusação que ele nega e diz que ficou para trás quando retomou o cargo.
A pandemia também altera a pauta dos assuntos do interesse dos moradores. Questões como Segurança Pública e transportes, por exemplo, que já apareceram como principal tema de campanha, ficaram decididamente para trás, diante da emergência da Saúde, necessidade de um plano de retomada da economia e de políticas de inclusão social.
A campanha vai mostrar o que pensam os partidos – e as cobranças dos eleitores.
As convenções partidárias deverão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Mas a mudança de datas não é a única novidade este ano. As convenções poderão ser feitas on-line pela primeira vez, sem a presença de militantes dos partidos.
As candidaturas só valerão depois de aprovadas em convenção e registradas na Justiça Eleitoral. O prazo final para o registro das candidaturas é 26 de setembro.
Também em 26 de setembro começa a propaganda eleitoral no rádio, na TV e também na Internet.
Nos dias das eleições não haverá mais a identificação biométrica do eleitor para evitar filas e contágio por coronavírus em casos de aglomerações. As campanhas se darão muito mais na internet que nas ruas. E a Justiça Eleitoral promete esquema rigoroso para tentar coibir as fake news.
Outra grande mudança é que a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2017 proíbe coligações para o cargo de vereador. Partidos estão, portanto, proibidos de se unir para disputarem, juntos, as vagas de vereador. A união de partidos em chapas ainda vale para disputas majoritárias (como prefeitos – e também senadores, governadores e presidente, cargos que não estarão em disputa este ano).
Com o fim das coligações proporcionais, cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Antes, esse índice era de 200% para cada uma. A Câmara Municipal de Niterói tem 21 vagas. Espera-se cerca de 300 candidatos. Este ano por causa da pandemia de Covid, os eleitores são terão de fazer a identificação por biometria na votação.
Também é possível dizer que, este ano, por causa da pandemia de Covid, os eleitores terão que se mobilizar mais que nunca para fazer as escolhas certas para a cidade.