Quem paga o IPTU em cota única em Niterói terá desconto de 16%

Manter o IPTU em dia pode proporcionar benefícios para o bom pagador de Niterói. É o que consta no projeto de lei que define que aqueles contribuintes que quitarem o IPTU em cota única podem ter um desconto de 16% em 2026 e 2027.

O projeto de lei foi sancionado pelo prefeito de Niterói Rodrigo Neves, nesta terça-feira (6), e aprovado na Câmara Municipal, dobra o desconto proporcionado pela Lei do Bom Pagador, fixando em 6% o benefício para quem pagar o IPTU em dia.

Neves ressaltou que a medida traz vantagens para a população e para as contas públicas.

— Dobramos o percentual de desconto, que era de 3% até este ano. Quem estiver em dia com o IPTU vai entrar no Bom Pagador automaticamente. Vamos aliviar um pouco o bolso da população, mantendo a responsabilidade com a gestão fiscal e ampliando os investimentos na qualidade de vida — explicou.

O presidente da Câmara Municipal de Niterói, Milton Cal, enfatizou a relevância da Lei do Bom Pagador.

— Quanto mais desconto, melhores são as condições de as pessoas pagarem em dia, permitindo que a Prefeitura continue a investir na cidade”, enfatizou Milton Cal.

Além de aumentar o desconto no pagamento do IPTU, a Prefeitura também dobrou os valores do investimento e dos prêmios do programa NitNota Cidadã, que incentiva a emissão de notas fiscais.

— Com essas duas medidas estamos promovendo justiça fiscal e reduzindo, de alguma forma, a carga tributária para os contribuintes da cidade — acrescentou Rodrigo.