MPRJ cobra de Niterói escola prometida há 11 anos

Anunciada há 11 anos, a inauguração da Escola Municipal Fagundes Varela, no Engenho do Mato, segue na promessa. Para tentar acelerar esse processo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou em campo. Na terça-feira, (18), o MPRJ atuou em duas frentes: judicial e extrajudicial junto à prefeitura e o governo do Estado. Isso porque a escola era um Ciep abandonado que fazia parte da rede estadual de ensino que, em 2014, foi municipalizada pelo então prefeito Rodrigo Neves.

Naquele mesmo ano, ele prometeu iniciar as obras que abririam novas 450 vagas em horário integral para a rede municipal.

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No processo, cuja liminar foi deferida, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo destaca que “está postulando nada mais, nada menos que a efetivação de compromissos assumidos, divulgados e ratificados pelo próprio Poder Público municipal ao longo de anos.” Ainda segundo o MPRJ, a pendência tem gerado “graves prejuízos à população, em especial moradores do bairro do Engenho do Mato, que há anos aguardam as vagas que deveriam ter sido oferecidas”.

O documento aponta para a necessidade de ampliação do número de vagas disponíveis na rede estadual na Região Oceânica para o segundo segmento do ensino fundamental (6º ao 9º ano), possibilitando que o município de Niterói “direcione mais investimentos à educação infantil, por exemplo”.

Questionada pelo A Seguir, a prefeitura de Niterói informou que as obras do antigo Colégio Estadual Fagundes Varela foram interrompidas pela empresa contratada. Em 2020, foi feita uma licitação pela prefeitura para a realização dessa com o valor de R$ 7,7 milhões.

“Após advertências sem sucesso, a construtora foi descredenciada, com 45% da obra realizada. Após a rescisão contratual, foi necessária a realização de um novo processo licitatório para a escolha de outra empresa para concluir a obra. A nova licitação ocorreu no último dia 07/02 e o processo encontra-se em fase de recurso”, explicou a prefeitura informando que o projeto da secretaria municipal Educação prevê, agora, que a unidade oferte cerca de 400 vagas de Educação Infantil e Ensino Fundamental na unidade.

O prédio abandonado da futura escola chegou a servir de moradia para pessoas em situação de rua, por vários anos.

Com MPRJ