Câmara Municipal aprova orçamento que garantirá mais de R$ 6 bi para a nova gestão de Niterói

Com 18 votos favoráveis, a Câmara dos Vereadores aprovou na última terça-feira (17), em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 (Projeto de Lei 193/2024 – Mensagem Executiva 16/2024).

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Ao todo, foram apresentadas 556 emendas pelos 21 vereadores da Casa Legislativa. Desse total, 102 foram aprovadas, 86 foram parcialmente aprovadas e 363 foram rejeitadas.

A LOA prevê um orçamento para Niterói, no próximo ano, de R$ 6.011.918.359,11. O valor é cerca de 13% maior do que o usado para gerir a cidade este ano, que foi R$ 5.390.111.070,82, contra R$ 5,767 bi de 2023.

Do montante total do orçamento, 33% será para o pagamento com pessoal e encargos sociais (R$ 2.612.717.589,81). Na rubrica “Demonstrativo da Despesa por Grupo de Natureza da Despesa e por Fonte de Recursos” o valor de R$ 557.699.875,79 está sob a rubrica “reservas”,

Por secretaria, a maior dotação foi para Saúde: R$ 1.060.187.542,77. A segunda mais “rica” será Educação que vai receber R$ 894.942.566,72; seguido por Urbanismo: R$ 760.009.426,14 e Secretaria Executiva do prefeito que receberá R$ 730.312.378,0. Dessas. Urbanismo e Executiva já tiveram seus futuros titulares anunciados pelo prefeito eleito Rodrigo Neves, respectivamente, Carlos Krykhtine e Felipe Peixoto.

Para os cofres da Emusa seguirão R$ 499.940.200,89 e para a secretaria de Obra e Infraestrutura outros R$ 538.621.995,41 – somados, chegam praticamente à mesma dotação da Saúde, ou seja, R$ 1.038.562.196, 30. Já a Câmara Municipal vai gerir um orçamento de R$ 108.155.771,19.

Dentre os que menos terão verbas para atuar, em 2025, está a secretaria da Mulher, que terá como titular Thaiana Ivia, com uma dotação de R$ 2.856.598,00,. Ainda assim, estará mais “rica” que a secretaria do Clima que vai levar R$ 2.108.405,33. Já para a secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, que terá Leandro Portugal como titular, foram destinados R$ 391.260.449,08. A verba destinada para Gestão Ambiental é de R$ 17.314.292,41.