Obra de recuperação do Cine Icaraí pode começar; prédio está abandonado desde 2006

Duas empresas do Rio e uma de Niterói serão as responsáveis pelas obras que irão reformar o Cine Icaraí. O resultado da Concorrência Publica n°008/2023 foi homologado nesta quarta-feira (7), como consta no Diário Oficial do município.

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As empresas Full Tec Engenharia (Niterói), FTJ  Engenharia e AP Brasil Construções e Serviços (ambas do Rio) formaram o Consórcio Cine Icaraí para a execução, em 12 meses, do projeto de restauro do espaço ao custo de R$ 45.713.601,70 (quarenta e cinco milhões, setecentos e treze mil, seiscentos e um reais e setenta centavos).

O valor inicialmente estimado para a obra foi de R$ 56.643.390,84.

Por duas vezes, a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu a realização de concorrência pública para a realização de obras de reforma do Cine Icaraí pelo mesmo motivo: “possíveis irregularidades contidas no Edital elaborado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa).

Agora, ao assinar o arquivamento do processo, a conselheira-relatora Marianna M. Willeman observou que o projeto foi aperfeiçoado, principalmente, no que se refere à sua parte estrutural. Aperfeiçoamento, este, que gerou aumento na estimativa orçamentária, como ela mesma registrou.

“Mesmo com o acréscimo gerado a partir das alterações requeridas por esta Corte, o valor inicialmente estimado para a obra era de R$ 56.643.390,84, tendo havido, no cômputo geral, uma redução de preço estimado de quase 7 milhões para a obra pretendida pela municipalidade, tudo a partir do controle exercido por este Tribunal de Contas”, afirmou na sua sentença.

O segundo adiamento da licitação teve como base um relatório assinado pelo então conselheiro Domingos Brazão. Ele foi preso em março passado pela Polícia Federal, junto com seu irmão Chiquinho, após serem apontados como mandantes do atentado contra a vereadora Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes.

O primeiro edital para as obras de reforma do Cine Icaraí foi lançado em janeiro.de 2023. Cerca de um mês depois, a licitação foi suspensa pelo TCE-RJ.

Em junho de 2023, a Prefeitura lançou o segundo edital cuja licitação foi mais uma vez suspensa pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Pelos planos da Prefeitura, o prédio histórico do Cine Icaraí, construído nos anos 40 no estilo art e abandonado desde 2006, será todo preservado. O equipamento contará com três salas de cinema de última geração, sala para concertos, que abrigará a Orquestra Nacional da UFF, e quatro espaços gastronômicos,  entre outras instalações.  Segundo o anteprojeto, o novo cinema terá um aumento de 1.267,00 m² de área construída.

O prédio, desse que foi um dos mais tradicionais cinemas de Niterói, foi tombado tanto pelo município (2001) quanto pelo estado (2008). Os estudos da prefeitura para recuperá-lo começaram em 2019.