A Câmara Municipal de Niterói vai instaurar uma Frente Parlamentar para acompanhar as obras e investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município. O Projeto de Resolução 08/2024, neste sentido, foi aprovado, por unanimidade, na quinta-feira (1). A iniciativa foi do vereador Anderson Pipico (PT) que faz parte da base de apoio do governo municipal.

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A Frente, de caráter suprapartidário, será presidida por Pipico e contará com a participação de outros sete vereadores, sendo a adesão facultativa. A ideia é que seja instaurada tão logo o repasse das verbas seja anunciado pelo Executivo.

Na sua justificativa, o projeto informa que pode chegar a R$ 580 milhões o total da verba do governo federal para Niterói por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC Seleções.

O montante prevê investimentos em mobilidade urbana (ônibus elétrico e VLT), além de urbanização de áreas carentes, contenção de encostas e regularização fundiária.

– É um montante significativo que será investido em diversas áreas e isso demanda uma supervisão robusta para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira responsável e alinhada com os interesses da população niteroiense – afirmou Pipico.

Faz parte dos planos da futura Frente Parlamentar a realização de debates e seminários abertos à população.

Empréstimos

A Câmara Municipal de Niterói aprovou o pedido do Executivo de contratação de um crédito de R$ 95.340.000,00 junto à Caixa Econômica Federal, garantido pela União, para comprar 30 ônibus elétricos. Além disso, a Casa Legislativa já aprovou, em primeira discussão, o pedido para a contratação de outro crédito, nas mesmas condições, no valor de R$ 182.152.974,66 para a implantação do VLT. Ambas iniciativas foram feitas por conta do PAC.