Niterói amplia fiscalização e multas sobre estacionamento rotativo

Depois de ampliar o número de vagas de estacionamento na cidade e aumentar a tarifa para R$ 5, por duas horas, enquanto no Rio o valor é de R$ 2, por quatro horas, a Prefeitura de Niterói anuncia que vai tornar mais rigorosa a fiscalização e a cobrança do rotativo. A cidade conta atualmente com 5.216 vagas espalhadas por vários bairros.

A prefeitura não detalhou as medidas a serem tomadas, mas uma fonte consultada pelo A Seguir informou que os carros que não tiverem efetivado o pagamento do Niterói Rotativo nas vagas demarcadas serão considerados em estacionamento irregular, e sujeitos a multa. Um recurso discutido para melhorar a arrecadação seria a adoção do “carro da multa”, um veículo com múltiplas câmeras, adotado em cidades como São Paulo, para fotografar o estacionamento irregular e aplicar multas.

Aumentar o caixa

A Prefeitura informa que o prefeito Axel Grael  encaminhou mensagem para a Câmara, em maio, com a proposta para modernizar o sistema de estacionamento rotativo, à cargo da Niterói Rotativo, empresa privada, contratada pelo Município, que explora o serviço de estacionamento na cidade. No texto, o governo sustenta que o objetivo é “combater o uso irregular das vagas e promover um ambiente mais dinâmico na rotatividade das vagas em locais de grande adensamento.”

A forma de fazer isto, no entanto, passa por criar medidas para “impedir a evasão de divisas pela falta de pagamento da tarifa cobrada.” De acordo com as fontes consultadas, o estacionamento sem o pagamento imediato, no ato do parqueamento, será considerado “estacionamento irregular.” Neste caso,  fiscalização poderá multar o veículo. Hoje, muitas vezes, os moradores não encontram os guardadores e o pagamento fica pendente.

O modelo é usado em outras cidades, como São Paulo, por exemplo. Na capital paulista, a fiscalização é feita por carros com múltiplas câmeras que fotografam os veículos estacionados, conferem no sistema se o pagamento foi feito e, em caso contrário, aplicam a multa por estacionamento irregular. As fontes consultadas pelo A Seguir informaram que o assunto foi discutido pela prefeitura meses atrás, mas a adoção das medidas teria sido atrasada por se tratar de ano eleitoral. A prefeitura, no entanto, não informou como será feita a fiscalização.

O estacionamento rotativo sofreu aumento de 25% este ano, em pleno carnaval, quando passou de R$ 4 para R$ 5. Na época, a prefeitura justificou a decisão pelo atraso na tarifa, apesar da comparação desigual com os valores cobrados no Rio, R$ 2, por período de quatro horas. O município alegou ainda, naquele momento, que a decisão era apenas técnica, já que a Prefeitura fica apenas com 2,5% do dinheiro arrecadado.   Ou seja, de cada R$ 5 que o morador paga, o Município fica apenas com R$ 0, 12 – doze centavos -, e a concessionária comR$ 4, 88.

Risco de engarrafamentos

A mensagem apresentada à Câmara não fica apenas no aumento da fiscalização e pressão sobre os motoristas. A proposta é aumentar ainda mais o número de vagas oferecidas, especialmente em áreas de adensamento, como Icaraí, Jardim Icaraí e São Francisco, apesar do risco de agravamento dos congestionamentos recorrentes na cidade, que tem mais de 300 mil veículos, segundo cadastros do Detran.

A movimentação de carros para estacionar em ruas estreitas é apontada por técnicos e moradores como um dos fatores para o aumento das retenções de trânsito.

De acordo com a mensagem da prefeitura, a seleção de novos locais para o Niterói Rotativo será baseada em critérios técnicos de necessidade e viabilidade, como fluxo viário, destinação da via e proximidade a polos geradores, com o objetivo de expandir a oferta de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos.

O projeto de lei aguarda ser votado pelos vereadores.