MPRJ abre inquérito para investigar obras no Canal de Itaipu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, instaurou, nesta terça-feira (18), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nas obras de recuperação do Canal de Itaipu.

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De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, relatos e documentos recebidos pela Promotoria apontam para possíveis danos ambientais e riscos à segurança hídrica decorrentes das obras de recuperação estrutural das guias-correntes e da desobstrução do canal de ligação entre a Lagoa de Itaipu e as praias de Itaipu e Camboinhas. Entre os possíveis danos ao meio ambiente, que serão investigados, estão o assoreamento, a poluição hídrica e o lançamento de esgoto in natura, que podem comprometer a qualidade da água e a biodiversidade local.

Em nota, o MPRJ informou que o inquérito “investigará detalhadamente” os impactos ambientais das obras, incluindo a conservação da biodiversidade local e a qualidade da água. Serão analisados os riscos de inundação, os efeitos das mudanças climáticas, a gestão de resíduos, e as medidas mitigadoras planejadas. “Além disso, buscará garantir que a comunidade local seja ouvida e envolvida no processo de planejamento e execução das obras, minimizando os impactos negativos e promovendo uma abordagem sustentável e transparente”.

Segue a nota:

“Desta forma, os órgãos públicos responsáveis pelas obras deverão informar sobre os impactos das mudanças climáticas e ambientais, as medidas mitigadoras planejadas, a gestão de resíduos, a qualidade da água, a conservação da biodiversidade, os riscos de inundação, e a participação comunitária no planejamento e execução das obras”.

Todas essas questões foram levantadas pelo promotor Leonardo Cuña de Souza durante audiência pública realizada em abril passado, na Câmara Municipal de Niterói. Ficaram sem respostas porque o evento não contou com a participação de representantes do Executivo e das empresas vencedoras da licitação para a realização das obras no Canal de Itaipu.

Na época, ele afirmou que o Ministério Público tinha instrumentos para obter as respostas desejadas. Foi por sua iniciativa que o inquérito civil para investigar as obras foi instaurado.

A Prefeitura de Niterói informou ao A Seguir que não foi notificado sobre o inquérito.

O anúncio do início das obras foi feito em maio passado , com previsão de término em agosto de 2025. O investimento será de R$ 44 milhões. Um dos objetivos da obra é colocar um fim ao “enxuga gelo” que representa o assoreamento constante do canal, causado pela dinâmica costeira da região. O projeto prevê usar parte da areia oriunda da desobstrução para criar uma praia artificial que, de acordo com a prefeitura de Niterói, tem como objetivo “proteger a Duna Velha (lado de Itaipu) da erosão que ocorre devido à ação das correntes de maré”.

Em vídeo feito na tarde desta quarta-feira (19), não havia indícios de obras sendo executadas no Canal de Itaipu.

Perguntada sobre o andamento das obras, A Seguir recebeu a seguinte resposta da Prefeitura de Niterói:

“A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informou que a empresa vencedora da licitação para realizar as obras do projeto de recuperação estrutural dos guias-correntes e desobstrução do Canal de Ligação da Lagoa de Itaipu e as praias de Itaipu e Camboinhas está trabalhando junto ao INEA para conseguir as licenças ambientais necessárias. O trabalho será iniciado após a obtenção das licenças”.

Com MPRJ