Com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será realizada, nesta terça-feira (02), às 15h, a cerimônia de anúncio de início das obras de dragagem do canal de São Lourenço. O evento será realizado no Porto de Niterói, na Avenida Feliciano Sodré 215, no Centro da cidade.

– A dragagem é aguardada há 30 anos e a sua ausência é considerada um dos maiores entraves para a retomada das atividades naval, da pesca e portuária de Niterói -, afirmou o prefeito Axel Grael em seu blog.

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De acordo com a prefeitura, o município vai investir cerca de R$ 138 milhões para executar a ampliação do acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói e revitalizar o segmento voltado para Economia do Mar. A expectativa é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. A obra está prevista para ser concluída em janeiro de 2025.

De forma oficial, a ordem de início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço foi publicada no Diário Oficial de Niterói do dia 3 de outubro do ano passado. A intervenção estava prevista para começar em dezembro, após ser feito um projeto básico de engenharia pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação, formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e SK Infraestrutura Ltda.

Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do Governo Federal.

O desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara acontecerá entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói . O objetivo é aumentar de 7m para 11m a profundidade (calado)  do canal para permitir uma melhor função operacional dos estaleiros. A obra tem como objetivo ampliar o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói. Dessa forma, a Prefeitura pretende revitalizar o segmento dentro do projeto Niterói 450 anos, voltado para Economia do Mar. A expectativa é que essa revitalização gere 20 mil empregos diretos e indiretos.

No blog, Grael lembrou que os dois primeiros estaleiros do Brasil foram implantados em Niterói “pelos mais importantes empresários do país na época do império”: Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá (atual estaleiro Mauá, fundado em 1846) e, quase um século depois, por Henrique Lage (atual Renave).

“Somos o principal cluster naval brasileiro, com 13 estaleiros ativos, temos um porto que é dos mais importantes para a logística offshore e temos muitas empresas que atuam em apoio a estas atividades. A cidade conta com 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades variando entre -4:00m e -9:00m. Além disso, somos a sede da Esquadra Brasileira (Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê), também aqui está a sede da Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN, responsável pela produção e divulgação de informações de segurança da navegação e do ambiente marinho em todo o litoral brasileiro, águas territoriais e águas interiores, como a Amazônia e outras bacias hidrográficas. Portanto, somos também a cidade mais importante da Marinha do Brasil”, informou Grael.

Terminal pesqueiro

Também no seu blog, ele acrescentou que a dragagem do Canal de São Lourenço vai beneficiar a região onde fica o Terminal Pesqueiro da cidade. Em março passado, a prefeitura assumiu o controle do Terminal Pesqueiro do Barreto,  que foi inaugurado há cerca de 15 anos pelo Governo Federal e nunca chegou a funcionar.

O Município adquiriu o terreno que pertencia a PortosRio, empresa pública federal que atua como Autoridade Portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio. A infraestrutura do terminal já tinha sido cedida ao Município pelo Ministério da Pesca e Agricultura.

De acordo com Grael, através de uma Parceria Público-Privada – PPP, a Prefeitura vai aproveitar o espaço e a infraestrutura existentes. Com uma área de 6.548 metros quadrados, à beira da Baía de Guanabara, o terminal vai abrigar um prédio principal para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição, boxe para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.

“Após a conclusão da dragagem, o Terminal Pesqueiro de Niterói se tornará um entreposto de pesca, gerando uma cadeia produtiva em torno da atividade (captura, comercialização, beneficiamento, industrialização, distribuição e serviços para todas estas atividades), também beneficiando o setor marítimo, com a geração de muitas oportunidades de emprego e renda”, observou.

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite. A cidade já é líder no estado com produção média anual de 31.400 toneladas, seguida por Angra dos Reis com 31 toneladas e Cabo Frio com 17.250. No entanto, boa parte do produto acaba sendo comercializada em outros estados por conta da falta de um espaço que tenha todas as condições para o desenvolvimento da atividade desde sua pesagem à distribuição.

Atualmente, os locais de desembarque pesqueiro de Niterói e São Gonçalo são provisórios e não comportam a demanda, desde a desativação, em 1992, do Terminal Pesqueiro da Praça XV. O principal cais de desembarque da Baía de Guanabara funciona de maneira insuficiente na Ilha da Conceição, fazendo com que grande parte da frota fluminense desembarque em outros estados ou municípios como Cabo Frio, Angra dos Reis e Itajaí, em Santa Catarina.

“O incentivo previsto pela Prefeitura de Niterói aos segmentos pode chegar a um nível de 30 mil empregos diretos de alta remuneração e qualificação na região. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Com a implementação do Terminal Pesqueiro, estimamos gerar de 2 mil a 3 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou Grael ainda em seu blog.