Niterói cria a Secretaria Municipal da Mulher

Niterói chega ao Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (9) com uma nova secretaria: a Secretaria Municipal da Mulher. A Prefeitura transformou em secretaria a Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (CODIM), órgão municipal, criado em março de 2003, no Diário Oficial. Diz a A lei Nº 3889, de 1 de março:

“ Ficam transferidos para a estrutura da Secretaria Municipal da Mulher – SMM os cargos da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG vinculados à Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres – CODIM. O quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Mulher – SMM será composto das transferências e/ou transformações de cargos da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres – CODIM, sem aumento de despesas, por meio de ato do Chefe do Poder Executivo.”, estabelece a lei em seus artigos segundo e terceiro.

A Seguir entrou em contato com a Prefeitura de Niterói para saber quem assumirá a nova secretaria, mas não obteve resposta. Atualmente, Thamyris Elpídio é a coordenadora da Codim. Com a SMM, a Prefeitura de Niterói passa a ter 35 secretarias, além de 7 coordenadorias, 9 autarquias e 17 administrações regionais.

De acordo com a lei que criou a secretaria da Mulher, a nova pasta deverá desenvolver suas ações em cinco eixos estruturantes de trabalho:

• Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres;
• II-Ações étnico-raciais e diversidade;
• III- Dados, Inovação e Monitoramento
• IV-Autonomia Econômica das Mulheres ;
• V- Saúde, bem estar e Maternar.

Todos esses eixos já são trabalhados pela Codim, de forma estruturada, desde 2021.

Cidade feminina

De acordo com o Censo 2022, de todos os municípios do país, Niterói fica em quarto lugar na (des)proporção do número entre mulheres e homens. Na cidade, 54,19% da população é do sexo feminino.

São 261.069 “contra” 220.680 ou seja, 40.389 mulheres a mais do que homens, na cidade. Essa predominância feminina se repete em praticamente todo o país.

Na verdade, os novos dados do Censo 2022 detectaram que as mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil.

A violência em números

De acordo com o relatório “Elas Vivem”, de 2023, da Rede de Observatórios da Segurança, no ano passado, foi registrada uma violação a cada quatro horas e um assassinato por dia, em todo o Brasil.

Em Niterói, a Codim registrou um aumento de 47,9% nos atendimentos a mulheres e meninas em situação de violência, entre 2022 e 2021.

A Codim

Além da sede da Coordenadoria, que fica no Caminho Niemeyer, a CODIM é composta por outros três equipamentos que realizam o atendimento direto às mulheres:

• Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM)
• Sala Lilás
• Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM)

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (Ceam) fica na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49, no Centro de Niterói. O equipamento atende mulheres vítimas de diversas formas de violências como psicológica, física, sexual e financeira. Recebeu o nome de Neuza Santos em homenagem a uma mulher, negra e feminista, que fez parte da primeira equipe da Codim há 18 anos.

A Sala Lilás foi criada em 2020. Tem como objetivo prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres, através da presença das técnicas que acompanham desde o momento em que as vítimas chegam Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC/IML), no Barreto, durante o acolhimento até a realização do exame pericial responsável pela coleta das provas materiais dos crimes.

É fruto de uma parceria da Prefeitura de Niterói, através da Codim, com o Tribunal de Justiça do RJ, a Secretaria da Polícia Civil e a prefeitura de Maricá.

O Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) foi criado em 2021. Funciona em uma sala no piso G4 do Plaza Shopping, no Centro. Tem como função acolher e encaminhar mulheres para atendimento nos serviços do poder público, como orientação jurídica e apoio psicológico.

A Codim também tem um bloco carnavalesco, o “Não é Não”, que desfila desde 2019 pela cidade.