Ministro da Justiça assina acordo de Segurança Pública em Niterói

Em evento realizado em Niterói, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou um acordo de cooperação entre a Polícia Federal e o Centro Integrado de Segurança Pública da cidade, nesta segunda-feira (19). Ele também lançou um edital do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no valor de R$ 30 milhões, para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência.

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– Nosso objetivo nesse evento é acentuar a dimensão preventiva da política de segurança, na medida em que assinamos um edital para as 163 cidades prioritárias da nossa política nacional de segurança, grupo do qual Niterói faz parte. Também assinamos uma parceria que foi solicitada pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Rodoviária Federal, para que nós possamos, com isso, melhorar a integração da Guarda Municipal com a Polícia Rodoviária Federal, com troca de informações, tecnologia e, com isso, integrar as ações. Essa é uma visita que mostra a importância que a cidade de Niterói tem para o Rio de Janeiro e para o Brasil – afirmou o ministro, durante a cerimônia, realizada no Theatro Municipal.

Prefeito de Niterói, Axel Grael informou que também foram assinadas com o ministro duas mensagens encaminhadas à Câmara. Uma delas é para a renovação do programa de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima; a outra é sobre recolhimento e compra de armas que sejam entregues à Prefeitura.

– São medidas importantes para que a gente avance na agenda da Segurança Pública na cidade – afirmou Grael.

Ainda durante o evento, foi anunciada a criação de uma parceria do Ministério da Justiça com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para o desenvolvimento de um projeto de pesquisa, com o aporte de R$ 1 milhão. O objetivo é a produção de material para prevenir violência e elucidar casos que já ocorreram com violência.

Dentre as autoridades presentes à cerimônia, o secretário Executivo, Rodrigo Neves, observou que a política de segurança que vem sendo implantada em Niterói, nos últimos 10 anos, resultou na redução dos índices de violência na região. Um dos marcos dessa política, segundo ele, foi a implantação do Cisp e da Cidade da Ordem Pública, além do aumento do efetivo da guarda, o Niterói Presente e o Proeis.

De acordo com dados da Prefeitura de Niterói, o Cisp, implantado em 2015, colaborou para a “redução drástica” de indicadores de criminalidade, na cidade. O Cisp monitora o município por 24 horas através de 522 dispositivos eletrônicos e 120 câmeras inteligentes de cercamento eletrônico. Nos últimos sete anos, foram mais de 200 mil chamados pelo telefone 153. No espaço da Prefeitura de Niterói, trabalham de forma integrada as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil.

O Cisp faz parte do programa Pacto Niterói Contra Violência. Com investimento total de R$ 304 milhões, o Pacto conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial integrada.  Segundo a Prefeitura, Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.

A cerimônia, que reuniu diversas autoridades, contou com uma  apresentação de jovens da Orquestra do Programa Aprendiz Musical. Iniciativa mantida exclusivamente pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Ações Estratégicas e Economia Criativa, o Aprendiz é um programa de formação cidadã através da música. Com 22 anos de atuação, atende hoje cerca de 7500 estudantes com atividades realizadas na Sala Aprendiz e nas escolas de ensino fundamental do município de Niterói.

O ministro Flávio Dino afirmou que sua vinda a Niterói para a assinatura de convênios atende a uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “em fazer parcerias”:

– Niterói é uma cidade prioritária para o nosso programa de segurança pública. Precisamos estar juntos para fortalecer a cultura da paz, o trabalho das polícias e fazer com que a nossa juventude e as nossas crianças sejam afastadas dessa ideia de que a violência é um caminho para a construção de suas vidas. Em Niterói, estamos acentuando a dimensão preventiva da política de segurança – afirmou o ministro.