Às vésperas da volta às aulas, que começa na próxima segunda-feira (6), mais de três mil crianças ainda não foram matriculadas na rede de ensino municipal de Niterói, segundo levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). Temendo que seus filhos fiquem sem estudar e sem ter com quem deixá-los para ir trabalhar, pais e mães procuram a DPRJ em busca de socorro.

Esse é o caso de Sabrina de Oliveira. Ela relatou que, desde novembro do ano passado, quando abriu a fase de inscrição, vem tentando matricular seu filho Miguel, de dois anos, em uma creche. Sem sucesso, hoje o menino se encontra na 325ª posição da lista de espera.

Leia mais: Juíza determina que Niterói providencie professores de apoio e transporte a alunos com deficiência

– Eu fui até a Fundação, eles falaram para mim que não poderia falar nada. Fui até o Conselho Tutelar, que também disse que não poderia resolver. Fui até a Defensoria, que disse que eu teria que esperar até o dia 16 de janeiro, que abriria novamente para poder tentar fazer a inscrição das crianças na creche. Agora meu filho se encontra na fila de espera. Meu filho não vai conseguir estudar esse ano – lamentou.

A situação é semelhante à do porteiro Ezequiel Paulo da Cruz. Ele contou que também está desde o ano passado tentando matricular seu filho na creche. Atualmente, são mais de 100 crianças à frente dele na fila.

– Tentando desde ano passado e não consegui a vaga para meu filho. Não consegui e entrei na fila de espera, mas sigo aguardando. Eu trabalho e não posso pagar uma creche particular. Meu filho tem dois anos e precisa do maternal. O sistema online é ruim e não funciona e também não abre vaga – desabafou.

A professora Joyce Magalhães, de 33 anos, afirmou que a situação é constrangedora porque a obriga a pedir ajuda da sua família para cuidar de sua filha, de dois anos. Ela mora no bairro Ponta d’Areia e não consegue vaga para nenhuma creche das redondezas:

– Já voltei ao trabalho e fico pedindo ajuda da minha família para alguém ficar com minha filha. Não estou pedindo nada demais, só uma vaga. É muito constrangedor.

Defensoria Pública

Segundo a Defensoria, a fila de espera por vagas na creche (0 a 3 anos) para o ano letivo de 2023 é de 2.396 crianças. Existem ainda, conforme levantamento, 699 crianças na fila de espera por vagas na pré-escola (4 e 5 anos). Ou seja, são 3.095 crianças com risco de ficarem sem estudar.

Em uma ação judicial ajuizada em dezembro de 2022, a DPRJ pleiteou a concessão de medida liminar para que os estudantes sejam matriculadas em creches e escolas da região em um prazo de 90 dias corridos e que, caso não haja vaga disponível, seja a Prefeitura compelida a arcar com as despesas das crianças em escolas particulares.

O defensor-público e titular da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinfância), Rodrigo Azambuja, esclareceu o teor da ação.

– Nós protocolamos uma ação civil pública, que é uma ação coletiva, pedindo que todas as crianças que estejam sem vaga nas creches ou na pré-escola, sejam matriculadas em até 90 dias. E que as crianças que eventualmente entrarem nessa lista depois, sejam matriculadas em até 30 dias. E caso a rede pública não consiga absorver essa demanda, emergencialmente, enquanto não há expansão das redes públicas, essas crianças sejam matriculados na rede privada, ao custo do município – informou.

A respeito do convênio em escolas particulares, o prefeito Axel Grael (PDT) sancionou, no dia 19 de janeiro, a lei nº 3771, referente ao Programa Escola Parceira 2023, que consiste no oferecimento, subvencionado pelo Executivo municipal, de bolsas de estudos, em escolas privadas do município, para crianças indicadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) que não tenham conseguido vagas na rede pública de ensino.

Está prevista a concessão de 1.300 bolsas de estudo, além de uniformes, material escolar e translado gratuito (também para os acompanhantes), ao valor máximo de R$ 16.048.391,67. Em relação ao ano passado, quando 1.600 estudantes foram contemplados, com investimento de R$ 10 milhões, a Prefeitura reduziu o quantitativo de alunos beneficiados em 23%. Ao mesmo tempo, ampliou o orçamento destinado ao projeto em cerca de R$ 6 milhões, isto é, 60%.

Reunião com vereadores

A Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional da Câmara dos Vereadores de Niterói já tem reunião marcada para a volta do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro, para ter acesso ao levantamento que está sendo feito com o número de pessoas que estão nessa situação.

Segundo o presidente da Comissão, Marcos Sabino, o problema seria resolvido com a ampliação da rede municipal e não só com a construção de novos espaços.

A respeito dessa hipótese, a Prefeitura informou que, como parte do programa Niterói 450, serão construídas mais nove escolas até 2024, além de reformas de unidades. Acrescentou que, desde 2013, “já foram inauguradas 26 escolas municipais, incrementando assim mais de 5 mil vagas para alunos da cidade”.

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação também esclareceram que as matrículas para as creches municipais estão abertas, na quarta etapa, e que as vagas estão sendo disponibilizadas na rede municipal. Ainda informou que, atualmente, o município possui 43 Unidades Municipais de Educação Infantil e 20 creches comunitárias conveniadas.