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“Niterói pela democracia”. A frase “pousa” nas pilastras que sustentam o prédio centenário da Câmara Municipal, mas também ecoa nos gritos dos cerca de 200 militantes, entre políticos, integrantes de movimentos sociais e populares que se reuniram, nesta quinta-feira (12), na escadaria da Casa Legislativa, em manifestação em defesa ao Estado Democrático de Direito e contra os atos terroristas que depredaram os edifícios dos Três Poderes, em Brasília, no domingo passado.
Os manifestantes, que começaram a chegar, aos poucos, por volta das 16h, reivindicaram a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que resolveu viajar à Flórida, nos Estados Unidos, onde ainda se encontra, um dia antes de entregar a faixa presidencial a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Quem participou do ato em Niterói, gritou, em tom quase uníssono, o slogan “sem anistia”, também repetido em manifestações realizadas em todo o país, na segunda-feira (9). Em suma, exigem que o ex-presidente seja julgado – e não perdoado – pela sua conduta negacionista à frente do Palácio do Planalto.
– Eu sempre estive na luta e vou lutar até o resto da minha vida. Já vivi ditadura e não quero viver nunca mais. Eu sei que não é mole. Vim também porque defendo o que acredito. E acredito que Bolsonaro deva ser julgado pela sua gestão, sem anistia. Vim porque quero a Amazônia reflorestada, os trabalhadores valorizados, a cultura valorizada, a ciência valorizada – disse Geisy Peçanha, de 80 anos. Ela se locomovia sobre uma cadeira de rodas e usava uma máscara com a Cruz de Malta do Clube de Regatas Vasco da Gama.
Outras pessoas que lutaram contra a Ditadura Militar se fizeram presentes no recinto. É o caso de Cecília Medeiros, professora aposentada da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ela relata que sempre foi militante do Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação, na década de 80. Contou também que esteve na posse de Lula, na capital federal, no dia 1º de janeiro.
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– Fui na festa da democracia. No domingo seguinte, porém, tivemos a má notícia de que ladrões da cultura e da civilidade protagonizaram uma verdadeira baderna. Contra essa baderna que nós estamos lutando hoje, para que todos sejam julgados e condenados. Falo de empresários, políticos, exército e todos que incentivaram esse golpe de estado fracassado. Todos, inclusive e principalmente o ex-presidente, que sequer se encontra no país. Fugiu, mas vai voltar e ter que se revolver com a Justiça – completou.
Na cidade, que desde a redemocratização elege prefeitos considerados progressistas, a manifestação foi organizada por partidos de esquerda e centro-esquerda, como PCdoB, PT, PSOL, PCB, PSB e PDT, além de movimentos estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (Une), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Unes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Niterói foi uma das poucas cidades do Rio de Janeiro a dar vitória ao então candidato Lula.
Presente também a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que conta com 2.300 membros em todo o Brasil, e foi representada pelo advogado Luciano Tolla. Ele disse que “a entidade está trabalhando para rever a Lei de Anistia”. Acrescentou que estão “muito atentos a tudo o que está acontecendo em Brasília”.
Durante o ato, alguns líderes políticos pediram a palavra. Foi o caso da presidente do PCdoB de Niterói, Natália Cindra. Ela carregava sua filha, Maya, de seis meses, no canguru. Ao A SEGUIR, após o discurso, disse que não falava em público desde que a bebê nasceu. Também justificou a necessidade do evento.
– Desde o dia 8, após os movimentos fascistas, voltamos a conversar com os movimentos sociais da cidade e reunir com os partidos para pensar num movimento de resistência. São partidos com pensamentos ideológicos diferentes, mas que se uniram em prol de um ideal. Temos que permanecer vigilante na defesa do Estado Democrático de Direito. Esse é só o primeiro momento de grande mobilização para que nenhuma minoria terrorista possa sujar nossa luta – concluiu.
O vice-presidente do PT de Niterói, Sylvio Maurício, assim como o presidente do PSOL do município, Daniel Vieira Nunes, representaram suas legendas na manifestação. Também marcaram presença quatro vereadores: Benny Briolly e Paulo Eduardo Gomes, do PSOL, Leonardo Giordano, do PCdoB, e Jhonatan Anjos, do PDT. Todos discursaram.
Em Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres do governo anterior uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.
Renato Ribeiro de Almeida, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou para o site G1 que o decreto, se publicado, seria “totalmente inconstitucional”:
– É golpe. Não existe uma previsão legal para isso. Não existe no estado democrático de direito. É um ato preparatório de crime. Se fosse colocado em prática, levaria à prisão de Anderson Torres e do próprio Jair Bolsonaro.
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