MPRJ media reunião entre governo e profissionais de educação de Niterói em greve

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, mediou uma audiência entre profissionais de educação da rede municipal de ensino de Niterói e representantes do governo do município. O objetivo foi a busca de entendimento visando o fim da greve da categoria iniciada em 31 de agosto.

A reunião foi realizada na última sexta-feira (16), na sede do MPRJ, em Niterói, tendo sido mediada pela promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes. Na pauta, foram debatidos itens  como a reposição dos dias letivos nos quais houve paralisação, o pagamento do piso nacional do magistério sem a utilização de abonos, a criação e o funcionamento de Grupos de Trabalho temáticos (GTs) e a necessidade do envolvimento dos Conselhos da área educacional na fiscalização para a melhoria das condições da rede escolar.

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De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – Núcleo Niterói (Sepe-Niterói), em relação aos GTs, o MP recomendou ao governo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, faça funcionar em até 45 dias corridos os dois GT’s pendentes: sobre carreira, condições de trabalho e pautas dos Funcionários e Aposentados e sobre a docência de 40 horas.

Ainda conforme informação do Sepe, o governo terá que informar ao MP, em até 15 dias úteis, sobre o encaminhamento à Câmara dos Vereadores do Projeto de Lei sobre incorporação do abono salarial aos vencimentos. De acordo com o Governo, a minuta do PL já foi elaborada.

Os profissionais de educação da rede municipal de ensino de Niterói farão uma assembleia na próxima quinta-feira (22) para deliberar sobre a continuidade ou não da greve.